Aquisicao parcelada de generos alimenticios de origem animal em lote unico compreendendo carnes miudos de frango e ovos destinados a alimentacao balanceada dos animais silvestres…
MUNICIPIO DE BOITUVA · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CORACAO BOVINO PECA REFRIGERADA CONFORME TERMO DE REFERENCIA 2129MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 14,00 | R$ 4.200,00 |
| 2 | DORSO DE FRANGO CONGELADA COM ADICAO DE AGUA DE NO MAXIMO 6 COM ASPECTOS PROPRIOS NAO AMOLECIDOS E NEM PEGAJOSOS COR PROPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS CHEIRO E SABOR PROPRIO COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICO E RESISTENTE DEVENDO CONTER NA EMBALAGEM NOME DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E INSPECOES SANITARIAS. O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESPECIFICAS VIGENTES E TER PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. COM ENTREGAS AS TERCAS E SEXTASMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 |
| 3 | MOELA DE FRANGO CONGELADA CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 13,00 | R$ 2.600,00 |
| 4 | Carne moida bovina magra carne moida refrigerada de boa qualidade com baixo teor de gordura sem excesso de sebo cartilagens ou aparas sem odor estranho coloracao anormal sujidades ou sinais de deterioracao. Devera ser entregue em embalagem integra atoxica e identificada contendo origem lote validade peso e inspecao sanitaria aplicavel.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 100 | R$ 28,00 | R$ 2.800,00 |
| 5 | OVOS Bandeja com 30 unidadesMaterialNão se aplica | BANDEJA | 16 | R$ 22,00 | R$ 352,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.952,00 | ||||
Objeto completo
Aquisicao parcelada de generos alimenticios de origem animal em lote unico compreendendo carnes miudos de frango e ovos destinados a alimentacao balanceada dos animais silvestres abrigados no Parque Ecologico Eugenio Walter conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOITUVA
- CNPJ
- 46.634.499/0001-90
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Boituva - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 85
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634499000190-1-000174/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.952,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 27% delas. Na amostra de 826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.872.939,11, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BOITUVA publicou 44 contratações no PNCP desde 08/08/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 164.193,76, e o total já movimentado soma R$ 7,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 85 | Processo 752/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.952,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EMPENHO 797026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Boituva - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOITUVA, em Boituva - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634499000190-1-000174/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.