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112 | Processo 182/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Novo Cabrais - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao parcelada e sob demanda de generos alimenticios Super Premium insumos sanitarios vermifugos de amplo espectro e materiais de higiene e manejo animal destinados ao…

MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 12.846,70
Propostas até 18/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AREIA SANITARIA PARA FELINOSMaterialNão se aplica KG 120 R$ 13,14 R$ 1.576,44
2 PA HIGIENICA PENEIRAMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 32,30 R$ 193,78
3 TAPETES HIGIENICOS DESCARTAVEIS PCT 60 UNIMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 187,32 R$ 1.873,20
4 COLEIRA REGULAVEL PARA CAES E GATOSMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 11,86 R$ 237,20
5 GUIA DE CONTENCAO DE LONGO ALCANCE 5 METROSMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 32,00 R$ 192,00
6 COMEDOURO E BEBEDOURO INOX 800MLMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 34,55 R$ 690,90
7 CAIXA DE TRANSPORTE PARA ANIMAIS MEDIO PORTE ATE 15KGMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 116,13 R$ 348,38
8 CAIXA DE TRANSPORTE PARA ANIMAIS GRANDE PORTE ACIMA 30KGMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 675,21 R$ 1.350,42
9 ALIMENTO COMPLETO SECO PARA GATOS RACAO SUPER PREMIUMMaterialNão se aplica KG 150 R$ 15,98 R$ 2.397,00
10 ALIMENTO UMIDO PARA GATOS SACHES PATES OU LATASMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 2,61 R$ 52,14
11 ALIMENTO COMPLETO SECO PARA CAES RACAO SUPER PREMIUMMaterialNão se aplica KG 150 R$ 12,55 R$ 1.882,95
12 VERMIFOGO ORAL PARA CAES DE PORTE MINI ATE 2KGMaterialNão se aplica CAIXA 20 R$ 11,37 R$ 227,30
13 VERMIFUGO ORAL PARA CAES DE PORTE PEQUENO ATE 10KGMaterialNão se aplica CAIXA 40 R$ 13,58 R$ 543,32
14 VERMIFUGO ORAL PARA CAES DE PORTE MEDIO ATE 20KGMaterialNão se aplica CAIXA 30 R$ 26,50 R$ 795,00
15 VERMIFUGO ORAL PARA CAES DE PORTE GRANDE ATE 35KGMaterialNão se aplica CAIXA 20 R$ 13,00 R$ 260,00
16 VERMIFUGO LIQUIDO SUSPENSAO ORAL USO PEDIATRICO PARA CAES E GATOSMaterialNão se aplica CAIXA 10 R$ 22,67 R$ 226,67
Total estimado dos itens R$ 12.846,70

Objeto completo

Aquisicao parcelada e sob demanda de generos alimenticios Super Premium insumos sanitarios vermifugos de amplo espectro e materiais de higiene e manejo animal destinados ao atendimento dos caninos e felinos resgatados sob a tutela do Municipio.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS
CNPJ
01.601.856/0001-85
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Novo Cabrais - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
112
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01601856000185-1-000170/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.846,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS publicou 40 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 78.230,71, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 112 | Processo 182/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.846,70, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DISPENSA 112.2026, DISPENSA 112.2026 EDITAL E ANEXO III, DISPENSA 112.2026 ANEXO I TR, DISPENSA 112.2026 ANEXO II ETP.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Novo Cabrais - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS, em Novo Cabrais - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01601856000185-1-000170/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.