Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar…
MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ameixa maturacao adequada para consumo textura e consistencia de fruta fresca de primeira qualidade .MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 180 | R$ 13,00 | R$ 2.340,00 |
| 2 | BergamotaMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 6,00 | R$ 1.800,00 |
| 3 | Caqui unidades pesando aproximadamente 100g cada grau de maturacao adequado para o cinsumo na semana ausencia de danos fisicos sem sujidades ou parasitas.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 8,00 | R$ 2.400,00 |
| 4 | Laranja Madura de 1 qualidade media de 150 g a unidade. Embalagem separada por escola conforme peso solicitado Casca Firme Apresentando Grau De Maturacao Adequado A Manipulacao Transporte E Consumo Isenta De Sujidades Parasitas E Larvas. Sem Danos Fisicos E Sinais De Deterioracao.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 6,00 | R$ 1.200,00 |
| 5 | Maca tipo fugi ou gala de 1 qualidade com casca sa sem rupturas e pancadas na casca. Fruta De Tamanho Medio Com Caracteristicas Integras Coloracao Uniforme Apresentando Grau De Maturacao Que Resista Ao Transporte.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 14,00 | R$ 21.000,00 |
| 6 | Uva de mesa de 1 qualidade bom aspecto sem sujidades embalagem separada por escola.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 120 | R$ 15,00 | R$ 1.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.540,00 | ||||
Objeto completo
Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORRO REUTER
- CNPJ
- 94.707.627/0001-20
- Unidade
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Morro Reuter - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 83
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 94707627000120-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.540,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MORRO REUTER publicou 352 contratações no PNCP desde 31/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.932,73, e o total já movimentado soma R$ 60,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 83 | Processo 104/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.540,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermodeFormalizacaoChamadaPublicaMichele, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR No 1916 de Janeiro de 2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Morro Reuter - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRO REUTER, em Morro Reuter - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94707627000120-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 08:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.