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235 | Processo 355/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alto Feliz - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

CHAMADA PUBLICA ELETRONICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 48.772,42
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne bovina 1 cortada em bifes de aproximadamente 100g cada fresca com maximo de 5 de gordura ou seja sem gordura aparente livre de aparas resfriada aspecto firme cor vermelho vivo registro no SIF com etiqueta identificadora contendo tipo da carne e data de validade. Embalagem plastica sem acumulo de liquidos em seu interiorMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 47,18 R$ 4.718,00
2 Carne bovina 1 cortada em cubos fresca com maximo de 5 de gordura ou seja sem gordura aparente livre de aparas resfriada aspecto firme cor vermelho vivo registro no SIF com etiqueta identificadora contendo tipo da carne e data de validade. Embalagem plastica sem acumulo de liquidos em seu interiorMaterialNão se aplica Quilograma 210 R$ 47,07 R$ 9.884,70
3 Carne bovina 1 em iscas fresca com maximo de 5 de gordura ou seja sem gordura aparente livre de aparas resfriada aspecto firme cor vermelho vivo registro no SIF com etiqueta identificadora contendo tipo da carne e data de validade. Embalagem plastica sem acumulo de liquidos em seu interiorMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 48,44 R$ 4.359,60
4 Carne bovina 1 desossada fresca com maximo de 5 de gordura ou seja sem gordura aparente livre de aparas resfriada cor vermelho vivo registro no SIF com etiqueta identificadora contendo tipo da carne e data de validade.Embalagem plastica sem acumulo de liquidos em seu interior.MaterialNão se aplica Quilograma 130 R$ 46,89 R$ 6.095,70
5 Carne bovina moida 1 fresca com maximo de 5 de gordura ou seja sem gordura aparente livre de aparas resfriada cor vermelho vivo registro no SIF com etiqueta identificadora contendo tipo da carne e data de validade. Embalagem plastica sem acumulo de liquidos em seu interior.MaterialNão se aplica Quilograma 414 R$ 43,13 R$ 17.855,82
6 Carne suina lombo sem osso fresco resfriado registro no SIF ou SUSAF especificado na embalagem com etiqueta identificadora contendo tipo de carne e data de validade. Embalagem plastica de Kg em Kg sem acumulo de liquidos em seu interiorMaterialNão se aplica Quilograma 110 R$ 31,48 R$ 3.462,80
7 Figado bovino limpo sem membrana livre de aparas resfriado aspecto firme sem manchas. Com etiqueta identificadora contendo data de validade.MaterialNão se aplica Quilograma 110 R$ 21,78 R$ 2.395,80
Total estimado dos itens R$ 48.772,42

Objeto completo

CHAMADA PUBLICA ELETRONICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ
CNPJ
92.123.926/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Alto Feliz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
235
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92123926000192-1-000329/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.772,42 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 387 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 760.438,83, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ publicou 62 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 178.586,97, e o total já movimentado soma R$ 11,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 235 | Processo 355/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.772,42, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: HomologacaoChamadaPublica492760, editaldechamadapublicaeletronicapnae.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alto Feliz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTO FELIZ, em Alto Feliz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92123926000192-1-000329/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.