Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas…
MUNICIPIO DE CAETE · PODER EXECUTIVO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMAO Limao capeta produto in natura inteiro firme e fresco livre de residuos sujidades mofo ferrugem parasitas larvas e fungos tamanho e coloracao uniforme devendo ser bem desenvolvido. Caracteristicas fisicas casca lisa integra sem rachaduras manchas ou apodrecimento polpa suculenta integra sem sinais de deterioracao sabor caracteristico acido Maturacao fruto maduro mas ainda firme adequado para o consumo imediatoMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 4,99 | R$ 2.495,00 |
| 2 | BISCOITO DE NATA Biscoito de nata produzido a partir do trigo. Ingredientes Farinha de trigo soro de queijo manteiga nata ovos acucar fermento. A validade deve ser no maximo de 15 dias. Embalagem primaria pacotes de polipropileno atoxico resistente hermeticamente fechado. Deve atender a legislacao de alimentos estabelecidos pela ANVISA Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria . As entregas deverao ser realizadas de acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educacao Departamento de Alimentacao EscolarMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 41,79 | R$ 8.358,00 |
| 3 | PAO DE BATATA DOCE Ingredientes Farinha de trigo agua batata doce acucar oleo ovos fermento biologico e sal. A validade deve ser no maximo de 5 dias. Embalagem primaria pacotes de polipropileno atoxico resistente hermeticamente fechado. Deve atender a legislacao de alimentos estabelecidos pela ANVISA Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria . As entregas deverao ser realizadas de acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educacao Departamento de Alimentacao EscolarMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 31,19 | R$ 6.238,00 |
| 4 | FUBA Fuba Moinho d agua produto obtido a partir da moagem do grao de milho de primeira qualidade produto de aspecto fino amarelo livre de umidade. Embalado em pacotes plasticos atoxicos limpos nao violados resistentes e transparentes com capacidade de 01 KG. Embalagem contendo 1KGMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 8,27 | R$ 1.654,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.745,00 | ||||
Objeto completo
Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAETE
- CNPJ
- 18.302.299/0001-02
- Unidade
- PODER EXECUTIVO
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Caeté - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18302299000102-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.745,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 14% delas. Na amostra de 370 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.411.853,50, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAETE publicou 30 contratações no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.004.731,48, e o total já movimentado soma R$ 30,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18 | Processo 102/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.745,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo de referencia.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caeté - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAETE, em Caeté - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Boa Esperança · MG · Unidade Única
ARAGUARI CAMARA MUNICIPAL
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, TODOS NOVOS, DE…
Araguari · MG · CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES
Registro de preço para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (alimentos industrializados, carnes, pães, leites, hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares.
Governador Valadares · MG · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18302299000102-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.