CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, INCLUINDO GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS E MULHERES…
MUNICIPIO DE GRAO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ - SC
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE - ALFACE - CRESPA, FRESCA, EXTRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, LIVRE DE AGROTÓXICO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS. NO MÍNIMO 350 g.Material | UNIDADE | 200 | R$ 5,50 | R$ 1.100,00 |
| 2 | BANANA BRANCA - BANANA - BRANCA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterial | QUILOGRAMA | 500 | R$ 6,83 | R$ 3.415,00 |
| 3 | BATATA DOCE - BATATA DOCE GRAÚDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕESMaterial | QUILOGRAMA | 200 | R$ 6,65 | R$ 1.330,00 |
| 4 | BISCOITO CASEIRO SEM RECHEIO ISENTO DE AÇÚCARES, EDULCORANTES E GORDURAS TRANS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO 4 LÍQUIDO E ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material | QUILOGRAMA | 526 | R$ 69,30 | R$ 36.451,80 |
| 5 | BRÓCOLIS - BRÓCOLIS SELECIONADO, FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR 5 ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.Material | UNIDADE | 300 | R$ 7,16 | R$ 2.148,00 |
| 6 | COUVE FLOR - COUVE FLOR SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕESMaterial | UNIDADE | 300 | R$ 8,50 | R$ 2.550,00 |
| 7 | LARANJA PÊRA OU LARANJA TANGERINA/PONCÃ – LARANJA GRANDE COM MÉDIO GRAU DE MATURAÇÃO, PROCEDENTE DE ESPÉCIE SADIA, FRESCA, NÃO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MEC NICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA. ESTAR ISENTA DE SUBST NCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, ODORES ESTRANHOSMaterial | QUILOGRAMA | 500 | R$ 6,81 | R$ 3.405,00 |
| 8 | MAMÃO FORMOSA - MAMÃO FORMOSA SELECIONADO TIPO 1 FRESCO COM MÉDIO GRAU DE MATURAÇÃO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕESMaterial | QUILOGRAMA | 800 | R$ 12,26 | R$ 9.808,00 |
| 9 | 35 REPOLHO BRANCO - REPOLHO - BRANCO, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ÓTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FÍSICA OU MEC NICA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO.Material | UNIDADE | 400 | R$ 7,60 | R$ 3.040,00 |
| 10 | TEMPERO VERDE- CEBOLINHA E SALSINHA- FRESCOS, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, BEM DESENVOLVIDOS, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS E CORPOS ESTRANHOS, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, NAO DEVENDO ESTAR GOLPEADA OU DANIFICADO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICOMaterial | MAÇO | 400 | R$ 5,60 | R$ 2.240,00 |
| 11 | TOMATE - TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, GRAUDO, DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICAMaterial | QUILOGRAMA | 800 | R$ 9,80 | R$ 7.840,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 73.327,80 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, INCLUINDO GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS E MULHERES AGRICULTORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRÃO-PARÁ/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAO PARA
- CNPJ
- 82.558.149/0001-55
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Grão-Pará - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
- Processo
- 48/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82558149000155-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 73.327,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 34% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.069.432,45, variando de R$ 380,00 a R$ 21.618.257,57.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GRAO PARA publicou 7 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 254.417,69, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, merenda escolar e gêneros alimentícios, sinalização e trânsito, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 11/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 73.327,80, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE ABERTURA DO PROCESSO 482026, EDITAL DE DISPENSA DE LICITACAO N 112026 AGRICU.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Grão-Pará - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GRAO PARA, em Grão-Pará - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82558149000155-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 16:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.