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6 | Processo 1584/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Álvares Machado - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

Chamamento Publico de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atendimento na merenda escolar atraves do…

MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 431.900,87
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATE MADUROMaterialNão se aplica QUILO 200 R$ 11,63 R$ 2.326,00
2 ABACAXI HAWAI UNMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 11,96 R$ 3.588,00
3 ABOBORA KABOTIA 1MaterialNão se aplica QUILO 233 R$ 6,16 R$ 1.435,28
4 ABOBRINHA BRASILEIRAMaterialNão se aplica QUILO 800 R$ 7,99 R$ 6.392,00
5 ABOBRINHA PAULISTA MADURAMaterialNão se aplica QUILO 753,5 R$ 6,16 R$ 4.641,56
6 ACELGA TIPO 1MaterialNão se aplica PECA 300 R$ 10,66 R$ 3.198,00
7 ALFACE CRESPAMaterialNão se aplica MACO 1.500 R$ 8,63 R$ 12.945,00
8 ALFACE MIMOSAMaterialNão se aplica MACO 400 R$ 8,63 R$ 3.452,00
9 ALFACE ROXAMaterialNão se aplica MACO 400 R$ 8,63 R$ 3.452,00
10 ALMEIRAO FRESCOMaterialNão se aplica MACO 446 R$ 8,63 R$ 3.848,98
11 BANANA PRATAMaterialNão se aplica QUILO 3.292 R$ 11,66 R$ 38.384,72
12 BANANA MACAMaterialNão se aplica QUILO 2.000 R$ 11,99 R$ 23.980,00
13 BATATA MONALIZAMaterialNão se aplica QUILO 5.000 R$ 6,22 R$ 31.100,00
14 BATATA DOCEMaterialNão se aplica QUILO 850 R$ 4,32 R$ 3.672,00
15 BERINJELA 1MaterialNão se aplica QUILO 210 R$ 5,99 R$ 1.257,90
16 BETERRABA LIMPAMaterialNão se aplica QUILO 300 R$ 7,30 R$ 2.190,00
17 BROCOLIS NORMALMaterialNão se aplica MACO 600 R$ 9,49 R$ 5.694,00
18 CEBOLA KGMaterialNão se aplica QUILO 2.550 R$ 5,32 R$ 13.566,00
19 CAQUI fuyu ou chocolateMaterialNão se aplica QUILO 600 R$ 12,00 R$ 7.200,00
20 CENOURA KGMaterialNão se aplica QUILO 900 R$ 6,49 R$ 5.841,00
21 CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica MACO 444 R$ 8,63 R$ 3.831,72
22 CHUCHU LISOMaterialNão se aplica QUILO 250 R$ 10,98 R$ 2.745,00
23 COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica MACO 296 R$ 8,63 R$ 2.554,48
24 GOIABA VERMELHAMaterialNão se aplica QUILO 1.200 R$ 10,66 R$ 12.792,00
25 LARANJA PERAMaterialNão se aplica QUILO 4.000 R$ 4,82 R$ 19.280,00
26 Manga TommyMaterialNão se aplica QUILO 1.176 R$ 6,74 R$ 7.926,24
27 MELAO AMARELOMaterialNão se aplica UNIDADE 1.200 R$ 7,32 R$ 8.784,00
28 MAMAO FORMOSAMaterialNão se aplica QUILO 850 R$ 8,24 R$ 7.004,00
29 MARACUJA KGMaterialNão se aplica QUILO 225 R$ 14,45 R$ 3.251,25
30 MILHO VERDEMaterialNão se aplica UNIDADE 600 R$ 9,99 R$ 5.994,00
31 MELANCIA KGMaterialNão se aplica QUILO 8.356 R$ 3,74 R$ 31.251,44
32 OVOS DE GALINHA BANDEIJA 30 OVOSMaterialNão se aplica BANDEJA 1 R$ 20,25 R$ 20,25
33 PEPINO JAPONESMaterialNão se aplica QUILO 557 R$ 7,99 R$ 4.450,43
34 PERA WILLIANSMaterialNão se aplica QUILO 1.000 R$ 22,50 R$ 22.500,00
35 PIMENTAO VERDEMaterialNão se aplica QUILO 300 R$ 9,32 R$ 2.796,00
36 QUIABO TIPO CAPSULAMaterialNão se aplica QUILO 210 R$ 16,30 R$ 3.423,00
37 REPOLHO KGMaterialNão se aplica QUILO 1.700 R$ 6,33 R$ 10.761,00
38 RUCULA GRANDEMaterialNão se aplica MACO 400 R$ 8,63 R$ 3.452,00
39 SALSA MACOMaterialNão se aplica MACO 446 R$ 8,63 R$ 3.848,98
40 TANGERINA PONKANMaterialNão se aplica QUILO 2.000 R$ 8,95 R$ 17.900,00
41 TOMATE RASTEIROMaterialNão se aplica QUILO 1.250 R$ 5,99 R$ 7.487,50
42 TOMATE SALADA EXT AAMaterialNão se aplica QUILO 3.000 R$ 8,99 R$ 26.970,00
43 UVA NIAGARAMaterialNão se aplica QUILO 1.000 R$ 22,63 R$ 22.630,00
44 UVA VITORIAMaterialNão se aplica QUILO 1.080 R$ 15,45 R$ 16.686,00
45 VAGEM MANTEIGAMaterialNão se aplica QUILO 266 R$ 20,29 R$ 5.397,14
Total estimado dos itens R$ 431.900,87

Objeto completo

Chamamento Publico de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atendimento na merenda escolar atraves do Plano Nacional de Alimentacao Escolar para o Municipio de Alvares Machado SP para ano letivo de 2025

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
CNPJ
43.206.424/0001-10
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Álvares Machado - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
6
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
43206424000110-1-000121/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 431.900,87 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 779 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.969.162,55, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO publicou 27 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 185.855,25, e o total já movimentado soma R$ 4,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6 | Processo 1584/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 431.900,87, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital que autoriza a chamada publica.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Álvares Machado - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, em Álvares Machado - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43206424000110-1-000121/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.