Chamamento Público de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atendimento na merenda escolar através do…
MUNICIPIO DE TACIBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacaxi: De primeira, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. Em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.Material | UNIDADE | 900 | R$ 13,12 | R$ 11.811,60 |
| 2 | Abóbora Menina: de primeira (boa qualidade); tamanho e coloração uniformes; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | KILO | 500 | R$ 7,08 | R$ 3.538,00 |
| 3 | Abóbora Paulista: de primeira (boa qualidade); tamanho e coloração uniformes; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | KILO | 550 | R$ 5,20 | R$ 2.861,10 |
| 4 | Alface: De primeira qualidade; - com folhas integras, livres de fungosMaterial | MAÇO | 3.000 | R$ 9,77 | R$ 29.322,00 |
| 5 | Almeirão: (verde, tenra, viçosa, textura e consistência de vegetal fresco, livre de folhas murchas ou amarelas)Material | MAÇO | 2.000 | R$ 9,40 | R$ 18.792,00 |
| 6 | Batata Doce: Batata doce de 1ª qualidade, in natura, firme e compacta, devendo ser média a graúda, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação. Cor característica, não esverdeada, não devendo apresentar partes machucadas e/ou estragadas.Material | KILO | 800 | R$ 5,69 | R$ 4.555,20 |
| 7 | Cheiro Verde: Maço contendo cebolinha e salsinha, folhas íntegras, frescas, coloração uniforme, bem desenvolvidas, salsinha com talMaterial | MAÇO | 2.000 | R$ 9,00 | R$ 18.000,00 |
| 8 | Chicória: De primeira qualidade, com folhas íntegras, frescas, viçosas e de coloração verde uniforme. Livre de folhas amareladas, murchas, danificadas ou com sinais de apodrecimento. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em maços. MÇMaterial | MAÇO | 800 | R$ 8,41 | R$ 6.726,40 |
| 9 | Couve Manteiga: Tipo manteiga, folhas firmes, de primeira qualidade, com coloração e tamanho uniformes, sem manchas, bem desenvolvidas, livre de parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Talos verde ou roxo.Material | MAÇO | 1.000 | R$ 9,02 | R$ 9.016,00 |
| 10 | Goiaba: Fruta de primeira qualidade, fresca, firme, íntegra, com coloração característica da espécie, tamanho médio, grau de maturação adequado para consumo, sem rachaduras, perfurações, manchas, amassados ou sinais de apodrecimento. Livre de sujidades, parasitas e larvas.Material | KILO | 6.000 | R$ 7,78 | R$ 46.668,00 |
| 11 | Hortelã: Vegetal viçoso, de primeira qualidade, com folhas íntegras, frescas, coloração verde uniforme, sem folhas amareladas, murchas ou danificadas. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em maços.Material | MAÇO | 300 | R$ 12,95 | R$ 3.886,20 |
| 12 | Inhame: De primeira qualidade, firme, compacto, tamanho médio a grande, com casca íntegra, sem rachaduras, perfurações, cortes, brotações ou partes estragadas. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Apresentando grau de maturação adequado que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. KGMaterial | KILO | 100 | R$ 15,23 | R$ 1.522,60 |
| 13 | Laranja Fruta in natura, fresca, de primeira qualidade, tamanho médio, firme, com coloração característica da variedade, grau de maturação adequado para consumo, isenta de danos, podridões, pragas, sujidades e materiais estranhos.Material | KILO | 3.000 | R$ 7,43 | R$ 22.284,00 |
| 14 | Limão: Fruto de tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizante.Material | KILO | 450 | R$ 6,58 | R$ 2.959,20 |
| 15 | Mamão Formosa: De primeira qualidade, semi maduro, consistência firmeMaterial | KILO | 900 | R$ 6,84 | R$ 6.152,40 |
| 16 | Mandioca Descascada: Tipo branca/amarela, de primeira qualidade, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas, sem casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosas, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderidos à superfície externa, isentas de umidade anormal e sem odor de fermentação. Embaladas em saco plástico transparente e congeladas.Material | KILO | 2.000 | R$ 7,96 | R$ 15.912,00 |
| 17 | Maracujá Azedo: Maracujá fresco, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvido. Cor e cheiro característico. Isento de sujidades, mofo, parasitas e larvas.Material | KILO | 1.500 | R$ 20,60 | R$ 30.900,00 |
| 18 | Melancia: Melancia graúda redonda. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.Material | KILO | 5.000 | R$ 5,60 | R$ 27.990,00 |
| 19 | Milho Verde: Espiga limpa, sem casca e sem sujidades, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação, espigas novas, não sendo aceitas espigas com milho passado do ponto de consumo.Material | KILO | 600 | R$ 10,12 | R$ 6.069,60 |
| 20 | Pepino Japonês: De Primeira. Deverá ser fresco, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura. Deve apresentar coloração verde escuro ou verde escuro brilhante. Devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças.Material | KILO | 301 | R$ 8,30 | R$ 2.497,70 |
| 21 | Pimentão verde. Selecionado, com cascas sãs, sem rupturas. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de parasitas e larvas.Material | KILO | 150 | R$ 11,54 | R$ 1.730,40 |
| 22 | Poupa de Acerola congelada. Fruta congelada, processada, não liquidificada e não coada, apresentando cor e características de acordo com o alimento maduro e natural. O produto deve ser entregue congelado, em embalagem de 1 kg, isento de sujidades e materiais estranhos e terrosos. Apresentar rotulagem contendo informações do produtor, peso, data do envase e validade.Material | UNIDADE | 2.500 | R$ 32,96 | R$ 82.400,00 |
| 23 | Poupa de Goiaba congelada. Fruta congelada. Processada (não deve estar liquidificada e coada), apresentar cor e características de acordo com o alimento maduro e natural. O produto deve ser entregue congelado, em embalagem de 1kg, isento de sujidades e materiais estranhos e terrosos. Apresentar rotulagem contendo informações do produtor, peso, data do envase e validade.Material | UNIDADE | 2.000 | R$ 30,54 | R$ 61.080,00 |
| 24 | Poupa de Maracujá congelada. Fruta congelada, processada, não liquidificada e não coada, apresentando cor e características de acordo com o alimento maduro e natural. O produto deve ser entregue congelado, em embalagem de 1 kg, isento de sujidades e materiais estranhos e terrosos. Apresentar rotulagem contendo informações do produtor, peso, data do envase e validade.Material | UNIDADE | 3.000 | R$ 42,80 | R$ 128.400,00 |
| 25 | Tangerina do tipo Ponkan: Fruto arredondado, da variedade ponkan (poncã) de qualidade. A casca deve ser espessa, de fácil remoção. Suco abundante, doce. Sem partes amassadas, amolecidas ou com sinais de apodrecimento. De tamanho médio. Não será permitida a mistura de outras espécies na mesma embalagem. Entrega semanal, em caixas de plástico, limpas e intactas (a partir de sua época de safra).Material | KILO | 3.500 | R$ 8,52 | R$ 29.806,00 |
| 26 | Vagem Macarrão: Devendo ser bem desenvolvida, de qualidade, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, acondicionada em embalagem adequada.Material | KILO | 100 | R$ 19,76 | R$ 1.976,20 |
| 27 | Banana catura ou nanica em pencas. De primeira qualidade, sabor doce, sem danos físicos ou mecânicos oriundos de manuseio e transporte e sem sinais de apodrecimento. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de parasitas e larvas.Material | KILO | 3.980 | R$ 8,14 | R$ 32.381,28 |
| 28 | Chuchu: Legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvido. Deve apresentar aroma, sabor, coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. De tamanho médio a grandeMaterial | KILO | 300 | R$ 8,08 | R$ 2.423,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 611.661,28 | ||||
Objeto completo
Chamamento Público de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atendimento na merenda escolar através do Plano Nacional de Alimentação Escolar para o Município de Taciba-SP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TACIBA
- CNPJ
- 55.354.302/0001-50
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 5.2026
- Local
- Taciba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 70/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 55354302000150-1-000136/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 611.661,28 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 67% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.792.021,24, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TACIBA publicou 34 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 442.200,19, e o total já movimentado soma R$ 15 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 611.661,28, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 710a1d50039b4b6ba1aba42c40058b3bEdital completo.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Taciba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TACIBA, em Taciba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE OURO VERDE
SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL.
Ouro Verde · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES
ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS DIRETORIAS DO MUNICÍPIO QUE DEMANDEM O…
São João das Duas Pontes · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES
MUNICIPIO DE TUIUTI
Aquisição de Gêneros estocáveis para a merenda escolar do município de Tuiuti.
Tuiuti · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55354302000150-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.