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18 | Processo 118/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Formosa do Oeste - PR UASG 0000 Divulgada no PNCP

Chamamento publico para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar…

MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 4.235,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Laranja fruto fresco in natura de primeira qualidade casca e polpa intactas e firmes com grau de maturacao medio da especie aroma cor e sabor caracteristicos. Nao serao aceitos defeitos graves de natureza fitossanitaria pragas doencas fisiologicas queimaduras do sol danos do frio e mecanicas lesoes cortes isenta de materia terrosa raizes parasitas ou larvas. Deve estar com cor e tamanho uniformes desenvolvida e madura.MaterialNão se aplica Quilograma 850 R$ 3,99 R$ 3.391,50
2 Limao tahiti Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. As frutas devem ser firmes com coloracao verde escuro. Nao apresentando manchas machucaduras sujidades ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. De colheita recente.MaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 4,22 R$ 844,00
Total estimado dos itens R$ 4.235,50

Objeto completo

Chamamento publico para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE dirigidos aos alunos da Rede Municipal de Ensino

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE
CNPJ
76.208.495/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Formosa do Oeste - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76208495000100-1-000114/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.235,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 5% delas. Na amostra de 415 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.622.736,60, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE publicou 58 contratações no PNCP desde 27/05/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 288.336,41, e o total já movimentado soma R$ 16,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18 | Processo 118/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.235,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo Completo.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Formosa do Oeste - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE, em Formosa do Oeste - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76208495000100-1-000114/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.