Chamamento publico para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar…
MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacate De 1 qualidade tamanho cor e formacao uniforme com polpa intacta e firme sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Grau medio de maturacao.MaterialNão se aplica | Quilograma | 26 | R$ 4,31 | R$ 112,06 |
| 2 | Abobora descascada cor alaranjada enfermidades com ausencia de sujidades sem danos fisicos oriundos de manuseio e acondicionadas em embalagens atoxicasMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 18,48 | R$ 554,40 |
| 3 | Abobrinha italiana isenta de ferimento podridao dano por pragas passado e murcho.MaterialNão se aplica | Quilograma | 16 | R$ 6,93 | R$ 110,88 |
| 4 | Alface De qualidade frescas folhas firmes sem areas escuras sem lesoes ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. Tamanho uniformes em media 350g isentas de sujidades parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Unidade | 333 | R$ 5,31 | R$ 1.768,23 |
| 5 | Alho picado Alho in natura descascado e picado obtido por processamento minimo sem adicao de sal conservantes ou quaisquer outros ingredientes. Deve ser acondicionado em embalagem limpa atoxica resistente e devidamente vedada. Identificacao contendo nome do produto nome do agricultor ou organizacao fornecedora data de processamento e prazo de validade.MaterialNão se aplica | Quilograma | 31 | R$ 70,00 | R$ 2.170,00 |
| 6 | Batata doce de qualidade cheiro e sabor proprios de boa qualidade com cozimento garantido compacta e firme isenta de material terroso mofos e sem partes arroxeadas acondiocionada em caixa propria.MaterialNão se aplica | Quilograma | 35 | R$ 5,10 | R$ 178,50 |
| 7 | Beterraba Lisa com polpa intacta e limpa firme. Sem brotos sem rachaduras ou cortes na casca bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. Embalados em sacos plasticos de polietileno transparente e atoxico.MaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 7,33 | R$ 146,60 |
| 8 | Biscoito de polvilho sem lactose de qualidade crocante aerado sem quebrados isento de corantes artificiais mofo ou odores estranhos. Embalagem Plastica transparente resistente atoxica e totalmente selada. Formato em argola ou palito. Sem gluten. Embalagem plastica atoxica devera conter informacoes como nome do produtor ingredientes data de fabricacao do produto e prazo de validade.MaterialNão se aplica | Quilograma | 18 | R$ 69,90 | R$ 1.258,20 |
| 9 | Bolacha caseira sem lactose nao podera conter em sua composicao leite e seus derivados. Produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos deve ser de boa qualidade. O produto deve apresentar se integro bem assado com sabor e odor agradavel. Embalagem plastica atoxica com identificacao do produto do produto rotulo com ingredientes peso fabricante data de fabricacao e validade.Embalagem contendo 1kg.MaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 55,00 | R$ 1.650,00 |
| 10 | Bolacha caseira Produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos deve ser de boa qualidade. O produto deve apresentar se integro bem assado com sabor e odor agradavel. Embalagem plastica atoxica com identificacao do produto do produto rotulo com ingredientes peso fabricante data de fabricacao e validade. Embalagem contendo1kg.MaterialNão se aplica | Quilograma | 86 | R$ 44,46 | R$ 3.823,56 |
| 11 | Cheiro verde Devera conter no maco 30 salsa e 50 cebolinha. Com folhas lisas e firmes fresca de cor verde brilhante sem sujidades ou outros danos. Em media o maco deve conter 400g.MaterialNão se aplica | Unidade | 42 | R$ 6,99 | R$ 293,58 |
| 12 | Colorau Po fino homogeneo obtido de frutos maduros graos saos limpos e moidos de coloracao vermelho intenso. Embalagem contendo 1kg devera estar isento de materia terrosa sujidades e mistura de outras variedades e atoxicos.MaterialNão se aplica | Quilograma | 24 | R$ 70,00 | R$ 1.680,00 |
| 13 | Inhame Com polpa intacta e limpa sabor e cor proprios da especie frescas sem ferimento ou defeitos nao fibrosa sem brotos sem manchas ou machucadosMaterialNão se aplica | Quilograma | 65 | R$ 11,56 | R$ 751,40 |
| 14 | Limao tahiti Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. As frutas devem ser firmes com coloracao verde escuro. Nao apresentando manchas machucaduras sujidades ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. De colheita recente.MaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 4,22 | R$ 211,00 |
| 15 | Mandioca tipo branca ou amarela descascada In natura de qualidade nao fibrosa lisa com polpa intacta e limpa de colheita recente com acondicionamento em sacos plasticos impermeavel contendo 1kg por embalagem. Processada sem casca resfriada embalada em saco plastico.MaterialNão se aplica | Quilograma | 43 | R$ 9,79 | R$ 420,97 |
| 16 | Manga Fruta in natura fresca de primeira qualidade de maturacao adequada para consumo grau medio de amadurecimento aprox. 70 com casca integra firme sem ranhuras escoriacoes manchas picadas de insetos ou podridao. Cor e sabor caracteristicos da especie bem desenvolvida. Isenta de sujidades larvas parasitas e livre de residuos de agrotoxicos. Acondicionada em embalagem atoxica ou engradados higienizados.MaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 8,99 | R$ 269,70 |
| 17 | Milho verde Sem casca com polpa intacta com coloracao e tamanho uniformes tipicos da variedade. Sem cortes no produto nao apresentando manchas machucaduras bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. Espigas de milho novo nao sendo aceitos espigas com milho passado do ponto de consumo. Acondicionados em sacos plasticos impermeavel contendo 1kg por embalagem.MaterialNão se aplica | Quilograma | 56 | R$ 15,99 | R$ 895,44 |
| 18 | Pao caseiro Fresco tamanho uniforme bem assado nao embalado quente sem conservantes e corantes com peso medio de 800 gramas cada um. As embalagens devem ser de plastico transparente lacrado com garantia de higiene e consistencia adequada. Ser identificada e com data de fabricacao e de validade.MaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 36,00 | R$ 18.000,00 |
| 19 | Pao caseiro sem leite e sem acucar Fresco tamanho uniforme bem assado nao embalado quente sem conservantes e corantes com peso medio de 800 gramas cada um. Ingredientes Farinha de trigo agua margarina ou oleo ou banha de porco sal e fermento biologico. Nao podera ter em sua composicao leite e seus derivados. As embalagens devem ser de plastico transparente lacrado com garantia de higiene e consistencia adequada. Embalagem plastica atoxica com identificacao do produto do produto rotulo com ingredientes peso fabricante data de fabricacao e validade.MaterialNão se aplica | Quilograma | 128 | R$ 40,00 | R$ 5.120,00 |
| 20 | Tomate cereja Produto fresco e com grau de maturacao intermediaria. Apresentar odor agradavel consistencia firme nao apresentar perfuracoes machucados ou manchas e com as caracteristicas organolepticas preservadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 21,00 | R$ 420,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.834,52 | ||||
Objeto completo
Chamamento publico para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE dirigidos aos alunos da Rede Municipal de Ensino
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE
- CNPJ
- 76.208.495/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Formosa do Oeste - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 25
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76208495000100-1-000121/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.834,52 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 31% delas. Na amostra de 374 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.763.966,68, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE publicou 56 contratações no PNCP desde 27/05/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 176.302,11, e o total já movimentado soma R$ 9,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25 | Processo 125/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.834,52, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo Completo.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Formosa do Oeste - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE, em Formosa do Oeste - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76208495000100-1-000121/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.