Chamamento publico para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar…
MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alho picado Alho in natura descascado e picado obtido por processamento minimo sem adicao de sal conservantes ou quaisquer outros ingredientes. Deve ser acondicionado em embalagem limpa atoxica resistente e devidamente vedada. Identificacao contendo nome do produto nome do agricultor ou organizacao fornecedora data de processamento e prazo de validade.MaterialNão se aplica | Quilograma | 31 | R$ 70,00 | R$ 2.170,00 |
| 2 | Bolacha caseira sem lactose nao podera conter em sua composicao leite e seus derivados. Produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos deve ser de boa qualidade. O produto deve apresentar se integro bem assado com sabor e odor agradavel. Embalagem plastica atoxica com identificacao do produto do produto rotulo com ingredientes peso fabricante data de fabricacao e validade.Embalagem contendo 1kg.MaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 55,00 | R$ 3.300,00 |
| 3 | Bolacha caseira Produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos deve ser de boa qualidade. O produto deve apresentar se integro bem assado com sabor e odor agradavel. Embalagem plastica atoxica com identificacao do produto do produto rotulo com ingredientes peso fabricante data de fabricacao e validade. Embalagem contendo1kg.MaterialNão se aplica | Quilograma | 86 | R$ 44,46 | R$ 3.823,56 |
| 4 | Colorau Po fino homogeneo obtido de frutos maduros graos saos limpos e moidos de coloracao vermelho intenso. Embalagem contendo 1kg devera estar isento de materia terrosa sujidades e mistura de outras variedades e atoxicos.MaterialNão se aplica | Quilograma | 24 | R$ 70,00 | R$ 1.680,00 |
| 5 | Pao caseiro Fresco tamanho uniforme bem assado nao embalado quente sem conservantes e corantes com peso medio de 800 gramas cada um. As embalagens devem ser de plastico transparente lacrado com garantia de higiene e consistencia adequada. Ser identificada e com data de fabricacao e de validade.MaterialNão se aplica | Quilograma | 539 | R$ 36,00 | R$ 19.404,00 |
| 6 | Pao caseiro sem leite e sem acucar Fresco tamanho uniforme bem assado nao embalado quente sem conservantes e corantes com peso medio de 800 gramas cada um. Ingredientes Farinha de trigo agua margarina ou oleo ou banha de porco sal e fermento biologico. Nao podera ter em sua composicao leite e seus derivados. As embalagens devem ser de plastico transparente lacrado com garantia de higiene e consistencia adequada. Embalagem plastica atoxica com identificacao do produto do produto rotulo com ingredientes peso fabricante data de fabricacao e validade.MaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 40,00 | R$ 9.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.977,56 | ||||
Objeto completo
Chamamento publico para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE dirigidos aos alunos da Rede Municipal de Ensino
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE
- CNPJ
- 76.208.495/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Formosa do Oeste - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 27
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76208495000100-1-000123/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.977,56 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 34% delas. Na amostra de 383 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.748.036,97, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE publicou 56 contratações no PNCP desde 27/05/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 176.302,11, e o total já movimentado soma R$ 9,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27 | Processo 127/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.977,56, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo Completo.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Formosa do Oeste - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE, em Formosa do Oeste - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76208495000100-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.