Conforme o Termo de Referência do setor requisitante, trata-se de "Fornecimento de Material Gráfico, qual seja - Cartilha de Orientação e Fiscalização e Manual do Profissional de…
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG
Documentos do edital
Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Impresso Padronizado material: papel couchê, tipo: cartilha, gramatura: 150, comprimento: 297, largura: 210, cor: 4/4, aplicação: divulgação institucional, quantidade páginas: 24, características adicionais: conforme modelo do órgão MATERIAL GRÁFICO: 4.000 (quatro mil) MANUAIS DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. ESPECIFICAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA Nº003/2026 DO SETOR REQUISITANTE - (LEITURA OBRIGATÓRIA DO LICIANTES INTERESSADO NA DISPUTA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.000 | R$ 1,79 | R$ 7.148,00 |
| 2 | Impresso Padronizado material: papel couchê, tipo: cartilha, gramatura: 150, comprimento: 297, largura: 210, cor: 4/4, aplicação: divulgação institucional, quantidade páginas: 24, características adicionais: conforme modelo do órgão MATERIAL GRÁFICO: 4.000 (quatro mil) CARTILHAS DE ORIENTAÇÃO ESPECIFICAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA Nº003/2026 DO SETOR REQUISITANTE - (LEITURA OBRIGATÓRIA DO LICIANTES INTERESSADO NA DISPUTA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.000 | R$ 2,33 | R$ 9.324,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.472,00 | ||||
Objeto completo
Conforme o Termo de Referência do setor requisitante, trata-se de "Fornecimento de Material Gráfico, qual seja - Cartilha de Orientação e Fiscalização e Manual do Profissional de Educação Física", com fornecimento em LOTE ÚNICO pelo licitante melhor classificado. Rigorosamente como as especificações trazidas no TR, leitura obrigatória para os fornecedores interessados.
Informação complementar
Aos licitantes interessados, todas às especificações dos materiais estão descritos no TERMO DE REFERÊNCIA, que está anexo aqui. Sua leitura é OBRIGATÓRIA. O fornecimento ocorrerá em lote único pelo fornecedor melhor classificado. Outrossim, qualquer divergência entre o código CATMAT e as especificações constantes no TR, o licitante deverá considerar aquelas contidas no já citado TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO
- CNPJ
- 03.668.152/0001-55
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG
- Código da unidade (UASG)
- 929767
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 019/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03668152000155-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.472,00 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Minas Gerais: é maior que 44% delas. Na amostra de 98 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 438.617,42, variando de R$ 125,00 a R$ 9.370.452,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO publicou 3 contratações no PNCP desde 30/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.513,66, e o total já movimentado soma R$ 22,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.472,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03668152000155-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.