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DP 08-2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Serra Dourada - BA UASG 01 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Pequenos reparos e…

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA · Prefeitura Municipal de Serra Dourada

Valor estimado R$ 129.831,39
Propostas até 20/02/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pequenos reparos e melhorias na Escola Municipal Eliezer Pereira da SilvaServiçoNão se aplica UN 1 R$ 39.042,63 R$ 39.042,63
2 Pequenos reparos e melhorias na CRECHE Dail de Oliveira CastroServiçoNão se aplica UN 1 R$ 23.948,44 R$ 23.948,44
3 Pequenos reparos e melhorias na Escola Municipal Monsenhor FélixServiçoNão se aplica UN 1 R$ 13.580,67 R$ 13.580,67
4 Pequenos reparos e melhorias na Escola Municipal João Luiz de FrançaServiçoNão se aplica UN 1 R$ 28.123,32 R$ 28.123,32
5 Pequenos reparos e melhorias na Escola Municipal Joaquim José dos SantosServiçoNão se aplica UN 1 R$ 25.136,33 R$ 25.136,33
Total estimado dos itens R$ 129.831,39

Objeto completo

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Pequenos reparos e melhorias na Creche e em diversas Escolas da rede de ensino fundamental deste Município de Serra Dourada/Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRA DOURADA
CNPJ
14.222.277/0001-73
Unidade
Prefeitura Municipal de Serra Dourada
Código da unidade (UASG)
01
Local
Serra Dourada - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
PA0262026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14222277000173-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 129.831,39 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 890.649,08, variando de R$ 100,00 a R$ 166.500.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA publicou 21 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 193.799,34, e o total já movimentado soma R$ 4,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, credenciamento e chamamento público, concessão, permissão de uso e alienação, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP 08-2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 129.831,39, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA 08-2026.pdf, homologação.pdf, DISPENSA 08-2026 (parte 1).pdf, DISPENSA 08-2026 (parte 2).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Serra Dourada - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRA DOURADA, em Serra Dourada - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14222277000173-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.