Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para implantacao de drenagem pluvial em vias urbanas do Municipio de Restinga Seca RS com recursos do…
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- PE 0392026 Drenagem pluvial Edital · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- Documento de Formalizacao da Demanda DFD · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVACAO MECANIZADA DE VALA COM PROFUNDIDADE ATE 1 5 M MEDIA MONTANTE E JUSANTE UMA COMPOSICAO POR TRECHO RETROESCAV. 0 26 M3 LARGURA DE 0 8 M A 1 5 M EM SOLO DE 1A CATEGORIA LOCAIS COM BAIXO NIVEL DE INTERFERENCIA. AF 09 2024ServiçoNão se aplica | METRO CUBICO | 322,5 | R$ 11,04 | R$ 3.560,40 |
| 2 | LASTRO COM MATERIAL GRANULAR AREIA MEDIA APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO ESPESSURA DE 10 CM . AF 01 2024ServiçoNão se aplica | METRO CUBICO | 21,5 | R$ 219,42 | R$ 4.717,53 |
| 3 | REATERRO MECANIZADO DE VALA COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA CAPACIDADE DA CACAMBA 0 8 M POTENCIA 111 HP LARGURA ATE 1 5 M PROFUNDIDADE DE 1 5 A 3 0 M COM SOLO SEM SUBSTITUICAO DE 1 CATEGORIA COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSAO. AF 08 2023ServiçoNão se aplica | METRO CUBICO | 260,73 | R$ 28,24 | R$ 7.363,02 |
| 4 | ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS DIAMETRO DE 500 MM JUNTA RIGIDA INSTALADO EM LOCAL COM ALTO NIVEL DE INTERFERENCIAS NAO INCLUI FORNECIMENTO . AF 03 2024ServiçoNão se aplica | Metro | 210 | R$ 63,16 | R$ 13.263,60 |
| 5 | TUBO DE CONCRETO SIMPLES PARA AGUAS PLUVIAIS CLASSE PS1 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 500 MMMaterialNão se aplica | Metro | 210 | R$ 134,04 | R$ 28.148,40 |
| 6 | CAIXA PARA BOCA DE LOBO SIMPLES RETANGULAR EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO DIMENSOES INTERNAS 0 6X1X1 2 M. AF 12 2020ServiçoNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 2.100,99 | R$ 12.605,94 |
| 7 | ESCAVACAO MECANIZADA DE VALA COM PROFUNDIDADE ATE 1 5 M MEDIA MONTANTE E JUSANTE UMA COMPOSICAO POR TRECHO RETROESCAV. 0 26 M3 LARGURA DE 0 8 M A 1 5 M EM SOLO DE 1A CATEGORIA LOCAIS COM BAIXO NIVEL DE INTERFERENCIA. AF 09 2024ServiçoNão se aplica | METRO CUBICO | 300 | R$ 11,04 | R$ 3.312,00 |
| 8 | LASTRO COM MATERIAL GRANULAR AREIA MEDIA APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO ESPESSURA DE 10 CM . AF 01 2024ServiçoNão se aplica | METRO CUBICO | 19 | R$ 219,42 | R$ 4.168,98 |
| 9 | REATERRO MECANIZADO DE VALA COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA CAPACIDADE DA CACAMBA 0 8 M POTENCIA 111 HP LARGURA ATE 1 5 M PROFUNDIDADE DE 1 5 A 3 0 M COM SOLO SEM SUBSTITUICAO DE 1 CATEGORIA COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSAO. AF 08 2023ServiçoNão se aplica | METRO CUBICO | 223 | R$ 28,24 | R$ 6.297,52 |
| 10 | ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS DIAMETRO DE 600 MM JUNTA RIGIDA INSTALADO EM LOCAL COM ALTO NIVEL DE INTERFERENCIAS NAO INCLUI FORNECIMENTO . AF 03 2024ServiçoNão se aplica | Metro | 198 | R$ 77,77 | R$ 15.398,46 |
| 11 | TUBO DE CONCRETO SIMPLES PARA AGUAS PLUVIAIS CLASSE PS1 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 600 MMServiçoNão se aplica | Metro | 198 | R$ 160,46 | R$ 31.771,08 |
| 12 | CAIXA PARA BOCA DE LOBO SIMPLES RETANGULAR EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO DIMENSOES INTERNAS 0 6X1X1 2 M. AF 12 2020MaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 2.100,99 | R$ 12.605,94 |
| 13 | ESCAVACAO MECANIZADA DE VALA COM PROFUNDIDADE ATE 1 5 M MEDIA MONTANTE E JUSANTE UMA COMPOSICAO POR TRECHO RETROESCAV. 0 26 M3 LARGURA DE 0 8 M A 1 5 M EM SOLO DE 1A CATEGORIA LOCAIS COM BAIXO NIVEL DE INTERFERENCIA. AF 09 2024ServiçoNão se aplica | METRO CUBICO | 191,4 | R$ 11,04 | R$ 2.113,06 |
| 14 | LASTRO COM MATERIAL GRANULAR AREIA MEDIA APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO ESPESSURA DE 10 CM . AF 01 2024ServiçoNão se aplica | METRO CUBICO | 13 | R$ 219,42 | R$ 2.852,46 |
| 15 | REATERRO MECANIZADO DE VALA COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA CAPACIDADE DA CACAMBA 0 8 M POTENCIA 111 HP LARGURA ATE 1 5 M PROFUNDIDADE DE 1 5 A 3 0 M COM SOLO SEM SUBSTITUICAO DE 1 CATEGORIA COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSAO. AF 08 2023ServiçoNão se aplica | METRO CUBICO | 142,08 | R$ 28,24 | R$ 4.012,34 |
| 16 | ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS DIAMETRO DE 600 MM JUNTA RIGIDA INSTALADO EM LOCAL COM ALTO NIVEL DE INTERFERENCIAS NAO INCLUI FORNECIMENTO . AF 03 2024ServiçoNão se aplica | Metro | 118 | R$ 77,77 | R$ 9.176,86 |
| 17 | TUBO DE CONCRETO SIMPLES PARA AGUAS PLUVIAIS CLASSE PS1 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 600 MMMaterialNão se aplica | Metro | 118 | R$ 160,46 | R$ 18.934,28 |
| 18 | CAIXA PARA BOCA DE LOBO SIMPLES RETANGULAR EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO DIMENSOES INTERNAS 0 6X1X1 2 M. AF 12 2020MaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 2.100,99 | R$ 16.807,92 |
| 19 | TUBO DE CONCRETO SIMPLES PARA AGUAS PLUVIAIS CLASSE PS1 COM ENCAIXE PONTA E BOLSA DIAMETRO NOMINAL DE 400 MMMaterialNão se aplica | Metro | 20 | R$ 90,06 | R$ 1.801,20 |
| 20 | ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS DIAMETRO DE 400 MM JUNTA RIGIDA INSTALADO EM LOCAL COM ALTO NIVEL DE INTERFERENCIAS NAO INCLUI FORNECIMENTO . AF 03 2024ServiçoNão se aplica | Metro | 20 | R$ 48,82 | R$ 976,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 199.887,39 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para implantacao de drenagem pluvial em vias urbanas do Municipio de Restinga Seca RS com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil FUNDEC RS autorizado pela Portaria n. 012 SPDC 2026 nas Ruas Domingos Possebon Teodoro Marquet e Alfredo Rohde solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
- CNPJ
- 87.490.306/0001-51
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Restinga Sêca - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 39
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87490306000151-1-000091/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 199.887,39 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.275 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.268.485,74, variando de R$ 100,00 a R$ 63.850.820,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA publicou 20 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 233.814,08, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, máquinas, implementos e equipamentos pesados, aquisição de veículos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 39 | Processo 2022/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 199.887,39, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 0392026 Drenagem pluvial, Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia, Documento de Formalizacao da Demanda.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Restinga Sêca - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RESTINGA SECA, em Restinga Sêca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87490306000151-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 13:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.