Contratação de artista nacional (BANDA COLLO DE MENINA) consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial…
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró/RN - SEADRU
Documentos do edital
- Modelo 13 - Termo de Ratificação da Inexigibilidade Edital · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Termo de Ratificação da Inexigibilidade Edital · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Edital · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA Edital · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- PARECER TECNICO Edital · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Edital · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATRAÇÃO MUSICAL RECONHECIDA NACIONALMENTEServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 130.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de artista nacional (BANDA COLLO DE MENINA) consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
- CNPJ
- 44.647.397/0001-83
- Unidade
- Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró/RN - SEADRU
- Código da unidade (UASG)
- 16
- Local
- Mossoró - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 03/2026 SEADRU
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44647397000183-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 130.000,00 está entre as maiores das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 75% delas. Na amostra de 259 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 121.266,01, variando de R$ 600,00 a R$ 4.558.541,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL publicou 15 contratações no PNCP desde 31/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.176,11, e o total já movimentado soma R$ 968,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 03 SEADRU/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 130.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Modelo 13 - Termo de Ratificação da Inexigibilidade, Termo de Ratificação da Inexigibilidade, TERMO DE REFERENCIA, JUSTIFICATIVA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mossoró - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN
Registro de Preços visando a aquisição de fardamentos para os instrutores do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC-AR/RN.
Natal · RN · SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-RN
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Registro de Preços para contratação nacional de aquisição de trajes sociais e trajes operacionais destinados aos agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – TRT21.
Natal · RN · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição gradativa de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela da lista de preço de medicamentos abc farma - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela câmara de regulação do mercado de…
Tenente Laurentino Cruz · RN · Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44647397000183-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.