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022/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bauru - SP UASG 986219 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL

MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP

Valor estimado R$ 1.536.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FUNERAL ASSISTENCIAL Prestação de serviços de Funeral Assistencial, composto por: remoção e traslado do corpo, que consiste no deslocamento do local de retirada do corpo dentro do município de Bauru e Distrito de Tibiriçá, posterior encaminhamento até o local onde poderá ser feito o sepultamento em um dos cemitérios existentes no município de Bauru (públicos e particulares); preparação do corpo (exceto tonato); fornecimento de urna mortuária, padrão assistencial (em madeira, na cor nogueira, com acabamento interno em papel verniz branco, travesseiro solto, com tampo em fibra de celulose); utilização de sala velatória, velas e véu, e demais gastos em geral, inclusive tributos.ServiçoNão se aplica SERVICO 600 R$ 2.560,00 R$ 1.536.000,00
Total estimado dos itens R$ 1.536.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BAURU
CNPJ
46.137.410/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Código da unidade (UASG)
986219
Local
Bauru - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
40492/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46137410000180-1-000531/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.536.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 858.561,79, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BAURU publicou 158 contratações no PNCP desde 27/09/2024, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.986.160,87, e o total já movimentado soma R$ 270,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 022/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.536.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP PROC 404922026, TERMO DE REFERENCIA PROC 404922026, AUTORIZACAO PROC 404922026, PUBLICACAO PROC 404922026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bauru - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAURU, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46137410000180-1-000531/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.