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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Tinto - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de sinalização semafórica, incluindo manutenção preventiva, para o município de Rio Tinto-PB

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimado R$ 16.626,60
Propostas até 13/07/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE GRUPOS FOCAIS VEICULARES PRINCIPAL TIPO "I", COMPOSTOS POR TRÊS MÓDULOS ÓPTICOS(VERDE, AMARELO E VERMELHO), COM NO MÍNIMO 70 LEDS POR MÓDULO, ESTRUTURA EM POLICARBONATO, COM PROTEÇÃO BÁSICA CONTRA INTEMPÉRIES (IP54(. OS EQUIPAMENTOS OBEDECEM AOS CRTÉRIOS MÍNIMOS DA NBR 15889/2019 E SÃO ADEQUADAS PARA OPERAÇÃO EM CRUZAMENTOS URBANOS DE MENOR COMPLEXIDADE, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA MEDIANTE CHAMADA TÉCNICA.SENDO A QUANTIDADE MENSAL DE 3 UNIDADES,JÁ INCLUSO MANUTENÇÃO.Serviço UND 12 R$ 674,01 R$ 8.088,12
2 FORNECIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO MENSAL DE CONTROLADORES ELETRÔNICOS DE TRÁFEGO COM CAPACIDADE PARA QUATRO FASES DISTINTAS, CONFIGURAÇÃO PADRÃO VIA INTERFACE FÍSICA EMBUTIDA.EQUIPAMENTO PREVIAMENTE PROGRAMADO COM OS TEMPOS BÁSICOS DE VERDE , AMARELO, VERMELHO E ENTREVERDES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. CONTROLADOR COM GABINETE METÁLICO DE PROTEÇÃO (IP54), PRÓPRIO PARA OPERAÇÃO EM AMBIENTES URBANOS, COM FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E POSSIBILIDADE DE AJUSTES PRESENCIAIS.SENDO A QUANTIDADE MENSAL DE 1 UNIDADE,JÁ INCLUSO MANUTENÇÃO.Serviço UND 12 R$ 334,40 R$ 4.012,80
3 PRESTAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE GRUPOS FOCAIS VEICULARES PRINCIPAL TIPO "I", COMPOSTOS POR TRÊS MÓDULOS ÓPTICOS(VERDE E VERMELHO ), COM NO MÍNIMO 70 LEDS POR MÓDULO, ESTRUTURA EM POLICARBONATO, COM PROTEÇÃO BÁSICA CONTRA INTEMPÉRIES (IP54(. OS EQUIPAMENTOS OBEDECEM AOS CRTÉRIOS MÍNIMOS DA NBR 15889/2019 E SÃO ADEQUADAS PARA OPERAÇÃO EM CRUZAMENTOS URBANOS DE MENOR COMPLEXIDADE, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA MEDIANTE CHAMADA TÉCNICA.SENDO A QUANTIDADE MENSAL DE 2 UNIDADES,JÁ INCLUSO MANUTENÇÃO.Serviço UND 12 R$ 377,14 R$ 4.525,68
Total estimado dos itens R$ 16.626,60

Objeto completo

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de sinalização semafórica, incluindo manutenção preventiva, para o município de Rio Tinto-PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO TINTO
CNPJ
08.899.940/0001-76
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Tinto - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260708DV00025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08899940000176-1-000087/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/07/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO TINTO publicou 30 contratações no PNCP desde 24/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.941,82, e o total já movimentado soma R$ 4,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/07/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.626,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Tinto - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO TINTO, em Rio Tinto - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08899940000176-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.