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206 | Processo 400/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Viamão - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALACAO SEMAFORICA

MUNICIPIO DE VIAMAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

Valor estimado R$ 148.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO ESPECIALIZADO DE IMPLANTACAO ATIVACAO CONFIGURACAO E PROGRAMACAO COM ANOTACAO DE ARTS DAS OBRAS CIVIS E ELETRICAS E TREINAMENTO OPERACIONAL.ServiçoNão se aplica SERVICO 1 R$ 27.200,00 R$ 27.200,00
2 COLUNA PRINCIPAL SIMPLES GALVANIZADA 114 3 MM X 6 00 M x 4 50 MMMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 2.500,00 R$ 20.000,00
3 BRACO CURVO PROJETADO GALVANIZADO 101 6 MM X 4 70 M X 4 25 MMMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 2.600,00 R$ 15.600,00
4 GRUPO FOCAL SEMAFORICO PRINCIPAL 3X200 TIPO SEMCO FABRICADO EM POLICARBONATO PADRAO CET SP COM MODULOS DE LED PADRAO ABNT NBR 15889 2019 COM TERMPORIZADOR EM TEMPO REAL NAO NUMERICO E ANTEPARO SOLAR COM SUPORTE H E ABRACADEIRA BASCULANTE 101 6 MMMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 5.500,00 R$ 22.000,00
5 GRUPO FOCAL SEMAFORICO PRINCIPAL 3X200 TIPO SEMCO FABRICADO EM POLICARBONATO PADRAO CET SP COM MODULOS DE LED PADRAO ABNT NBR 15889 2019 COM ANTEPARO SOLAR COM ABRACADEIRA SUPORTE BASCULANTE 101 6 MM.MaterialNão se aplica unidade 6 R$ 2.400,00 R$ 14.400,00
6 GRUPO FOCAL SEMAFORICO 3X200 TIPO SEMCO FABRICADO EM POLICARBONATO PADRAO CET SP COM MODULOS DE LED PADRAO ABNT NBR 15889 2019 COM ANTEPARO SOLAR COM DUAS ABRACADEIRAS SUPORTE SIMPLES 114 3 MM PARA FIXACAO NA VERTICAL EM COLUNA METALICA PARA INDICACAO DE CONVERSAO COM DUAS ABRACADEIRAS SUPORTES SIMPLES 114 3 MMMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 2.400,00 R$ 4.800,00
7 CONJUNTO REX COM ISOLADOR ROLDANA DE PORCELANAMaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 180,00 R$ 4.500,00
8 ATERRAMENTO COMPLETOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 850,00 R$ 850,00
9 CONTROLADOR SEMAFORICO 8 FASESMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 17.950,00 R$ 17.950,00
10 PROGRAMADOR PORTATIL PARA O CONTROLADOR SEMAFORICOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00
11 CABO PP PARA LIGAR OS GRUPOS FOCAIS SEMAFORICOS VEICULARES 4X1 0 MMMaterialNão se aplica METRO S 600 R$ 15,00 R$ 9.000,00
12 CABO PP PARA LIGACAO DO CONTROLADOR SEMAFORICO 2X2 5 MMMaterialNão se aplica METRO S 50 R$ 12,00 R$ 600,00
13 KIT RESERVA DE MANUTENCAO EMERGENCIAL CONSTITUIDO DE 1 MODULO CPU 1 MODULO FONTE E DETECTOR DE PEDESTRE 1 MODULO CONTROLE DO PISCANTE E CONTATOR 2 MODULOS DE POTENCIA ESTES PARA O CONTROLADOR SEMAFORICO OFERTADO 2 MODULOS DE CONTROLE DO TEMPORIZADOR TEMPO REAL DO SEMAFORO 5 MODULOS BARRINHAS VERMELHAS E 5 MODULOS BARRINHAS VERDES ESTES PARA O SISTEMA DE TEMPORIZACAO DO SEMAFORO PRINCIPAL.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 9.500,00 R$ 9.500,00
Total estimado dos itens R$ 148.500,00

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALACAO SEMAFORICA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VIAMAO
CNPJ
88.000.914/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Viamão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
206
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88000914000101-1-000188/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 148.500,00 está abaixo da metade das contratações de sinalização viária em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 48 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.668.051,81, variando de R$ 279,00 a R$ 49.411.373,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VIAMAO publicou 31 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.516.424,34, e o total já movimentado soma R$ 47 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, energia elétrica e geradores, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 206 | Processo 400/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 148.500,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO ass, Termo de referencia, Contrato 172.26.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Viamão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VIAMAO, em Viamão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88000914000101-1-000188/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.