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000023/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Passos - MG UASG 520 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sob demanda, de sonorização volante (moto de som) e de recreação infantojuvenil, compreendendo a locação…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única

Valor estimado R$ 31.629,12
Propostas até 14/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO MÓVEL VOLANTE (MOTO DE SOM) - A contratação dar-se-á por Hora Trabalhada, sob livre demanda da Administração, conforme o cronograma mensal de ações do SAAE Passos/MG.- Da Estimativa e Periodicidade: Estima-se a utilização de 120 (cento e vinte) horas totais para o período de 01 (um) ano, com uma previsão de 12 (doze) horas de serviço por mês / por ação, atrelada ao evento mensal do projeto.- Do Cronograma e Itinerário: O SAAE encaminhará à Contratada o cronograma oficial de datas e a respectiva relação/mapeamento de ruas e bairros que deverão ser percorridos com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data prevista para o início de cada divulgação.- Da Área de Abrangência: Os trajetos e rotas fixados ocorrerão estritamente dentro do perímetro urbano (zona urbana) do município de Passos/MG.- Descrição do Objeto: Prestação de serviço continuado de publicidade fonada itinerante por meio de veículo automotor de duas rodas do tipo motocicleta, devidamente adaptado e equipado com sistema de som profissional de alta potência, destinado à ampla divulgação de campanhas socioeducativas, comunicados e eventos do projeto Ação Cidadania e do programa SAAE Sustentável.Da Documentação e Regularidade da Motocicleta:- A motocicleta utilizada na execução dos serviços deverá estar em perfeitas condições mecânicas, de lataria, pintura e segurança viária.- O veículo deverá estar com toda a sua documentação de trânsito em total regularidade, ostentando o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) devidamente atualizado perante o DETRAN/MG.- A Contratada assume total e exclusiva responsabilidade por quaisquer custos relativos a combustíveis, óleos lubrificantes, manutenções preventivas ou corretivas, taxas, tributos, multas de trânsito e seguros obrigatórios/contra terceiros.Do Equipamento de Som:- O sistema de som acoplado ao veículo (alto-falantes, cornetas, amplificadServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Hora 120 R$ 64,17 R$ 7.700,40
2 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO TIPO PULA-PULA/CAMA ELÁSTICA - Descrição do Objeto: Prestação de serviço de locação, transporte, montagem e desmontagem de 01 (um) brinquedo do tipo Pula-Pula/Cama Elástica.- O equipamento deve estar em perfeito estado de conservação, assepsia, integridade física e pleno funcionamento. - Dimensões Mínimas Exigidas: O equipamento deverá possuir dimensões de mínimas de 4 metros de diâmetro.- Segurança e Operação: Inclusão obrigatória de no mínimo 01 (um) monitor treinado e uniformizado, responsável exclusivo pelo controle de fluxo e segurança das crianças durante todo o período do evento. - A estrutura metálica deve possuir proteção de espuma espessa sobre as molas (protetor de molas) e rede de proteção lateral alta em todo o seu perímetro, livre de rasgos ou aberturas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diári 12 R$ 435,79 R$ 5.229,48
3 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO INFLÁVEL TIPO ESCORREGADOR - Descrição do Objeto: Prestação de serviço de locação, transporte, montagem e desmontagem de 01 (um) brinquedo do tipo Escorregador Inflável contendo rampa de deslize e escalada de acesso integradas. - O item deve apresentar excelentes condições de higiene e solidez estrutural. - Dimensões Mínimas Exigidas: O equipamento deverá apresentar dimensões de base iguais ou superiores a 5,00 x 3,00 metros e altura mínima de 4,00 metros.- Segurança e Operação: Inclusão obrigatória de no mínimo 01 (um) monitor treinado e uniformizado, encarregado pela organização, espaçamento e orientação das crianças na subida e na descida da rampa, mitigando colisões ou quedas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diári 12 R$ 595,92 R$ 7.151,04
4 FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA - Descrição do Objeto: Prestação de serviço de produção e distribuição de pipoca salgada durante o evento, compreendendo a disponibilização de 01 (um) carrinho de pipoca apropriado e higienizado, além do fornecimento de todos os insumos necessários.- Insumos Inclusos: Milho de pipoca premium, óleo vegetal, sal refinado e embalagens individuais de papel cartucho (saquinhos para servir).- Critério de Demanda e Público: O serviço deverá contemplar capacidade técnica e material para a distribuição estimada de até 1.000 unidades individuais por diária, conforme a flutuação de público e sob demanda do fiscal do evento.- Segurança e Operação: Inclusão de 01 (um) operador uniformizado, capacitado para manuseio de equipamentos aquecidos e aplicação rigorosa das boas práticas de higiene e manipulação de alimentos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diári 12 R$ 476,15 R$ 5.713,80
5 FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALGODÃO-DOCE - Descrição do Objeto: Prestação de serviço de produção e distribuição de algodão-doce durante o evento, compreendendo a disponibilização de 01 (uma) máquina elétrica de algodão-doce profissional e insumos pertinentes.- Insumos Inclusos: Açúcar cristal, palitos de madeira e corantes alimentícios certificados.- Critério de Demanda e Público: O serviço deverá contemplar capacidade técnica e material para a distribuição estimada de até 1.000 unidades individuais por diária, atendendo o fluxo do evento sob livre demanda.- Segurança e Operação: Inclusão de 01 (um) monitor/operador uniformizado, encarregado pela produção contínua, limpeza periódica da cuba interna da máquina e distribuição organizada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diári 12 R$ 486,20 R$ 5.834,40
Total estimado dos itens R$ 31.629,12

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sob demanda, de sonorização volante (moto de som) e de recreação infantojuvenil, compreendendo a locação de brinquedos e a operação de postos de alimentação festiva (pipoca e algodão-doce), para suporte e atendimento ao cronograma de eventos do projeto Ação Cidadania do SAAE Passos/MG.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
23.278.690/0001-40
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
520
Local
Passos - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000074/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23278690000140-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.629,12 está abaixo da metade das contratações de eventos em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 741 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 165.241,31, variando de R$ 199,80 a R$ 8.983.933,29.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 19 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 81.396,30, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, exames e insumos de laboratório, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000023/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.629,12, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf, PEDIDO_DE_DILACAO_DE_PRAZO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Passos - MG?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Passos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23278690000140-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 07:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.