Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (elétricos), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Documentos do edital
- 13 DECISAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 01 FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf DFD · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 15 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 2 - COMPACTADO.zip Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 07 ANALISE DE ADEQUACAO DO PEDIDO.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 12 PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Disjuntor Baixa Tensão aplicação: instalações elétricas, corrente nominal: 20, curva de disparo: c, funcionamento: termomagnético, número de fases: monopolar, padrão: din, tensão máxima operação: 127/220 Disjuntor din monopolar curva C 220V, 20AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 14,00 | R$ 42,00 |
| 2 | Disjuntor Baixa Tensão aplicação: instalações elétricas, corrente nominal: 25, curva de disparo: c, funcionamento: termomagnético, número de fases: monopolar, padrão: din, tensão máxima operação: 127/220 Disjuntor din monopolar curva C 220V, 25AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 15,00 | R$ 45,00 |
| 3 | Disjuntor Baixa Tensão aplicação: instalações elétricas, corrente nominal: 32, curva de disparo: c, funcionamento: termomagnético, número de fases: monopolar, padrão: din, tensão máxima operação: 127/220 Disjuntor din monopolar curva C, 220v, 32AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 15,00 | R$ 45,00 |
| 4 | Tomada corrente nominal: 10, formato contato: 2p + t, modelo: dupla, tensão nominal: 250 Conjunto de Tomada dupla, 220V, 10AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 5 | Interruptor tipo: bipolar simples, quantidade seções: 1, características adicionais: com tampa, aplicação: instalações elétricas, tipo acionamento: botão on/off, acabamento: com placa e parafuso, posição relativa: sobrepor, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10, material: termoplástico auto-extinguível, formato: quadrada Conjunto interruptor 1 seção simples com suporte 4x2, branco, 220V, 10A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 13,00 | R$ 130,00 |
| 6 | Interruptor tipo: paralelo_(three-way), quantidade seções: 2, aplicação: caixa 4 x 2 pol, tipo acionamento: tecla simples vertical, acabamento: com placa e parafuso, posição relativa: embutir, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10, material: termoplástico auto-extinguível, formato: retangular Conjunto interruptor 2 seções simples com suporte 4x2, branco, 220V, 10A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 19,00 | R$ 190,00 |
| 7 | Interruptor tipo: modulado, quantidade seções: 3, aplicação: tampa condulete, tipo acionamento: tecla dupla, acabamento: sem placa e parafuso, posição relativa: embutir, tensão nominal: 110/220, corrente nominal: 10, material: pvc rígido, formato: retangular Conjunto interruptor 3 seções simples com suporte 4x2, branco, 220V, 10AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 26,00 | R$ 130,00 |
| 8 | Refletor material corpo: alumínio, material refletor: vidro, formato: retangular, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 100, tensão alimentação: 110/220, material suporte: alumínio, grau proteção: ip-67, comprimento: 12, largura: 15, altura: 3, cor: preta, acessórios: suporte de fixação ajustável, material acabamento: pintura eletrostática, ângulo de abertura da lente: 120°, fluxo luminoso: 2.700, eficiência luminosa: ~27, índice de reprodução de cor - irc: ≥ 70, temperatura de cor: 6.500 Refletor led slim 100w 6500, cor branca frio, à prova d`água, 220V, IP66 ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 51,00 | R$ 255,00 |
| 9 | Refletor material corpo: alumínio injetado, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 150, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip65 (tabela ingress protection), características adicionais: haste direcionável, fluxo luminoso: 11.250, temperatura de cor: 6.500 Refletor led slim 150w 6500, cor branco frio, à prova d`água, 220V, IP66 ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
| 10 | Refletor material corpo: alumínio injetado, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 200, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip65 (tabela ingress protection), características adicionais: haste direcionável, fluxo luminoso: 15.000, temperatura de cor: 6.500 Refletor led slim 200W, à prova d`água, bivolt ou 220V, cor azul, IP66 ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 174,00 | R$ 348,00 |
| 11 | Refletor material corpo: alumínio injetado, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 200, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip65 (tabela ingress protection), características adicionais: haste direcionável, fluxo luminoso: 15.000, temperatura de cor: 6.500 Refletor led slim 200W, à prova d`água bivolt ou 220V, cor verde, IP66 ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 195,00 | R$ 390,00 |
| 12 | Refletor material corpo: alumínio injetado, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 200, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip65 (tabela ingress protection), características adicionais: haste direcionável, fluxo luminoso: 15.000, temperatura de cor: 6.500 Refletor led slim 200W, à prova d`água bivolt ou 220V, cor amarela, IP66 ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 205,00 | R$ 410,00 |
| 13 | Refletor altura: 50, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, características adicionais: memória interna, dissipação passiva, proteção cont, comprimento: 50, formato: quadrado, grau proteção: ip-66, largura: 50, material acabamento: pintura eletrostática uv, material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, potência lâmpada: 200, quantidade lâmpadas: 1, tamanho: 50 x 50 x 50, tensão alimentação: bivolt, tipo: rgb, tipo lâmpada: led, ângulo de abertura da lente: ≥ 80° Refletor colorido 200W RGB à prova d`água com controle de cor, bivolt ou 220V, IP66 ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 264,00 | R$ 528,00 |
| 14 | Lâmpada Led cor: colorida, formato: dicróica, modelo: led, potência nominal: 5, tipo base: e-27, vida média: 2.000 Lâmpada led dicroica 220V, 4.8W, bivolt gu10 mr16. Temperatura de cor: 6500k branco frioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 28,00 | R$ 420,00 |
| 15 | Fio Eletrico bitola: 2,5, cor: vermelho, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750, tipo: flexível, aplicação: instalação elétrica, características adicionais: anti-chama Cabo flexível de 2,5mm, 750V, na cor vermelha, em conformidade com a NBR NM 247-3 e NBR 9117:2006. Rolo com 100 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 2 | R$ 256,00 | R$ 512,00 |
| 16 | Fio Eletrico tipo: flexível, bitola: 2,5, cor: azul, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750, aplicação: instalação elétrica, características adicionais: anti-chama Cabo flexível de 2,5mm, 750V, na cor azul, em conformidade com a NBR NM 247-3 e NBR 9117:2006. Rolo com 100 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 2 | R$ 256,00 | R$ 512,00 |
| 17 | Caixa Passagem aplicação: instalações elétricas, características adicionais: tipo csr, cor: cinza, dimensões: 2 x 4, material: plástico, modelo: com encaixe sem rosca para eletroduto 3/4", tipo: condulete Caixa plástica luz para drywall gesso 4x2 de embutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 8,00 | R$ 80,00 |
| 18 | Conector material: termoplástico, tipo: conector rj45 macho cat 5e, aplicação: cabo trançado, categoria: 5e Conectores RJ45 macho compatível com cabo de rede LAN CAT5. Pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 1 | R$ 25,00 | R$ 25,00 |
| 19 | Conector tipo: macho, aplicação: cabo de rede, categoria: 6, padrão: rj45 Conectores RJ45 macho compatível com cabo de rede LAN CAT6. Pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 1 | R$ 35,00 | R$ 35,00 |
| 20 | Máquina Etiquetadora Rotulador PT-70 Brother. Rotulador PT-70 Brother.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 280,00 | R$ 560,00 |
| 21 | Máquina Etiquetadora nome: máquina etiquetadora Fita para rotulador “White” 12mm, (Referência: Mtape 047” M-K231) compatível com etiquetadora BROTHER PT-70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 52,00 | R$ 260,00 |
| 22 | Luminária acabamento superficial chapa aço: pintura eletrostática, aplicação: ambientes internos e externos, material corpo: chapa de aço, material refletor: alumínio anodizado, quantidade lâmpadas: 4, tipo: embutir, tipo lâmpada: led Suporte para luminária solar AB. Midia Aço Pintura Eletrostática Externo Dim. de 44cm de comprimento por 7cm de altura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 47,00 | R$ 94,00 |
| 23 | Luminária acabamento superficial chapa aço: pintura eletrostática, aplicação: ambientes internos e externos, material corpo: chapa de aço, material refletor: alumínio anodizado, quantidade lâmpadas: 4, tipo: embutir, tipo lâmpada: led Suporte para luminária pública com inclinação de 15 graus, fixação em áreas externas como jardins e ruas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 75,00 | R$ 150,00 |
| 24 | Terminal Elétrico tipo: isolado, material: cobre eletrolítico, revestimento: pvc, aplicação: instalações elétricas, diametro furo: 8,2, bitola condutor: 16, terminal: olhal Terminal de cobre isolado, tipo "garfo"(forquilha) para cabo 1,5 a 2,5mm. Pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 1 | R$ 24,00 | R$ 24,00 |
| 25 | Terminal Elétrico tipo: isolado, material: cobre eletrolítico, revestimento: pvc, aplicação: instalações elétricas, diametro furo: 8,2, bitola condutor: 16, terminal: olhal Terminal de cobre isolado, tipo "garfo" (forquilha) para cabo 4,0 a 6,0mm. Pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 1 | R$ 38,00 | R$ 38,00 |
| 26 | Terminal Elétrico tipo: isolado, material: cobre eletrolítico, revestimento: pvc, aplicação: instalações elétricas, diametro furo: 8,2, bitola condutor: 16, terminal: olhal Terminal para cabo flexível, Pino Pré Isolado 1,5 a 2,5mm. Pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 1 | R$ 30,00 | R$ 30,00 |
| 27 | Terminal Elétrico tipo: isolado, material: cobre eletrolítico, revestimento: pvc, aplicação: instalações elétricas, diametro furo: 8,2, bitola condutor: 16, terminal: olhal Terminal para cabo flexível, Pino Pré Isolado 4,0 a 6,0mm. Pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 1 | R$ 50,00 | R$ 50,00 |
| 28 | Terminal Elétrico tipo: isolado, material: cobre eletrolítico, revestimento: pvc, aplicação: instalações elétricas, diametro furo: 8,2, bitola condutor: 16, terminal: olhal Terminal para cabo flexível, Pré Isolado tipo Olhal 1,5 a 2,5mm. Pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 1 | R$ 40,00 | R$ 40,00 |
| 29 | Terminal Elétrico tipo: isolado, material: cobre eletrolítico, revestimento: pvc, aplicação: instalações elétricas, diametro furo: 8,2, bitola condutor: 16, terminal: olhal Terminal para cabo flexível, Pré Isolado tipo Olhal 4,0 a 6,0mm. Pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 1 | R$ 65,00 | R$ 65,00 |
| 30 | Abraçadeira aplicação: amarração, diâmetro amarração: 3/4, material: metal, tipo: "u" Abraçadeira Galvanizada Tipo U Para Eletroduto 3/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 1,00 | R$ 20,00 |
| 31 | Pilha características adicionais: não recarregável, modelo: aaa, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: palito, tensão nominal: 1,5 Pilha alcalina AAA (palito), não recarregável, longa durabilidade, acondicionada em embalagem original, contendo identificação do produto, data e prazo de validade mínima de 2 anos, atender às exigências aplicáveis do INMETRO e do CONAMA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 140 | R$ 3,00 | R$ 420,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.598,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (elétricos), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região e conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes do respectivo Aviso de Dispensa e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
- Código da unidade (UASG)
- 200099
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.02.2100.0000241/2026-23
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.598,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 26% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 340 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 951.518,39, e o total já movimentado soma R$ 317,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.598,00, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13 DECISAO.pdf, 01 FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf, 15 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 2 - COMPACTADO.zip, 07 ANALISE DE ADEQUACAO DO PEDIDO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001010/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 19:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.