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PE-027/2026-SRP-R/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santa Helena - MA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do…

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

Valor estimado Não informado
Propostas até 24/08/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (110)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abobora In natura, característica adicionais extras - de primeira qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 3.000 Não informado Não informado
2 Achocolatado em pó Obtido pela mistura de cacau em pó solúvel, leite em pó vitaminado, constituído de pó fino homogêneo, isento de sujidades e matérias estranhas, acondicionadas em lata apropriada, lata com 400 gramas, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lta 2.400 Não informado Não informado
3 Açúcar; embalagem primaria embalagem flexível em plástico atóxico, unidade de fornecimento de 1 quilos, contendo a identificação do produto, marca o fabricante, data de fabricação, peso liquido e data e validade expressa de forma visível. Embalagem secundaria: fardo de polietileno acondicionando 30 quilos. Características do produto: composto de sacarose de cana-de-açúcar, não contendo glúten, de 1º qualidade. Sem sujidade, umidade, bolo e coloração escura. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e com O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entraga.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frd 220 Não informado Não informado
4 Adoçante Aspecto físico líquido límpido transparente, ingredientes ciclamato- sacarina, contendo 100 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 220 Não informado Não informado
5 Água mineral copo, 200 ml. Procedimento nacional, prazo de garantia do produto 12 meses do fabricante, caixa com 48 copos.Material CX 3.750 Não informado Não informado
6 Água mineral copo, 200 ml. Procedimento nacional, prazo de garantia do produto 12 meses do fabricante, caixa com 48 copos.MaterialCota reservada para ME/EPP CX 1.250 Não informado Não informado
7 Água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafas de 500 ml, fardo com 12 unidade, com prazo de validade para consumo.Material Frd 2.700 Não informado Não informado
8 Água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafas de 500 ml, fardo com 12 unidade, com prazo de validade para consumo.MaterialCota reservada para ME/EPP Frd 300 Não informado Não informado
9 Água mineral sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, embalagem retornável em polipropileno, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado.Material Unidade 7.225 Não informado Não informado
10 Água mineral sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, embalagem retornável em polipropileno, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado.MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 1.275 Não informado Não informado
11 Aipim Apresentação 1ª qualidade, tipo casca lisa, tamanho médio a grande, características adicionais sem fungos, sem rachadura sujidades, consistênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.500 Não informado Não informado
12 Alface tipo americana lisa, fresca, de primeira, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, devendo ser tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.600 Não informado Não informado
13 Alho inatura; sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, sãs, compacto, firme e com coloração uniforme, casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie. Não deveram apresentar danos ou quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; isentos de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Embalagem: plásticos resistentes contendo 1kg cada; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 840 Não informado Não informado
14 Arroz branco tipo 1; embalagem primaria. Saco plástico atóxico, contendo 1 quilos, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: Fardo de polietileno condicionado com 30 kg. Características do produto: arroz de 1º qualidade com Suas características organolépticas preservadas, que esteja de acordo a legislação vigente, isento de mofo, odores e substancias estranhas. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterial Frd 1.125 Não informado Não informado
15 Arroz branco tipo 1; embalagem primaria. Saco plástico atóxico, contendo 1 quilos, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: Fardo de polietileno condicionado com 30 kg. Características do produto: arroz de 1º qualidade com Suas características organolépticas preservadas, que esteja de acordo a legislação vigente, isento de mofo, odores e substancias estranhas. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialCota reservada para ME/EPP Frd 375 Não informado Não informado
16 Arroz integral consiste em grão intactos, que preservam a película e o gérmen. Acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas. Não deve estar com sabor ardido e nem apresentar perfurações (carunchos e outros insetos). O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. Embalagem plástica atóxica, transparente de 1 kg, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.100 Não informado Não informado
17 Aveia: Sem aditivos ou conservantes. Embalagem contendo no mínimo 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 Não informado Não informado
18 Azeite de oliva Azeite oliva Tipo extra virgem, acidez máxima até 0,7 - frasco de 250 ml, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 480 Não informado Não informado
19 Azeitona Verde sem Caroço em Conserva em embalagem com 100 gramas, O produto deve apresentar- se integro, com sabor e odor agradáveis. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 420 Não informado Não informado
20 Banana Espécie prata em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.500 Não informado Não informado
21 Batata doce In natura, Tamanho médio, sem ferimentos, sem brocas e livres de resíduos de fertilizantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 4.200 Não informado Não informado
22 Batata inglesa In natura, Tamanho médio, sem ferimentos, sem brocas e livres de resíduos de fertilizantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 4.200 Não informado Não informado
23 Beterraba In natura, espécie comum, aplicação alimentar de primeira qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.250 Não informado Não informado
24 Biscoito água e sal: especificação: biscoito salgado cream craker amanteigado. Embalagem primaria: embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. Embalagem secundaria: caixa de papelão acondicionando 20 pacotes, totalizando 08 quilos. TIPO: cream cracker amanteigado enriquecido com ferro e ácido fólico. O produto deve apresentar- se integro, com sabor e odor agradáveis. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entraga.Material CX 553 Não informado Não informado
25 Biscoito água e sal: especificação: biscoito salgado cream craker amanteigado. Embalagem primaria: embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. Embalagem secundaria: caixa de papelão acondicionando 20 pacotes, totalizando 08 quilos. TIPO: cream cracker amanteigado enriquecido com ferro e ácido fólico. O produto deve apresentar- se integro, com sabor e odor agradáveis. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entraga.MaterialCota reservada para ME/EPP CX 97 Não informado Não informado
26 Biscoito doce Tipo Maria. Composição básica: farinha de trigo, leite, gordura vegetal, sal refinado, amido de milho, estrato de malte, açúcar, fermento químico, e estabilizante de lecitina de soja. Embalagem dupla plástica de PVC de até 400g, 20 pacotes, contendo prazo validade, marca, composição nutricional, endereço do fabricante e número de registro no órgão competente, acondicionadas em caixas de papelão até 8Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterial CX 520 Não informado Não informado
27 Biscoito doce Tipo Maria. Composição básica: farinha de trigo, leite, gordura vegetal, sal refinado, amido de milho, estrato de malte, açúcar, fermento químico, e estabilizante de lecitina de soja. Embalagem dupla plástica de PVC de até 400g, 20 pacotes, contendo prazo validade, marca, composição nutricional, endereço do fabricante e número de registro no órgão competente, acondicionadas em caixas de papelão até 8Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialCota reservada para ME/EPP CX 130 Não informado Não informado
28 Café em pó; embalagem primaria embalagem flexível em plástico atóxico, pacotes de 500 gramas, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data e validade expressa de forma visível, embalagem secundaria em fardo com 24 unidades. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frd 90 Não informado Não informado
29 Carne bovina com osso in natura, com aspecto próprio, não amolecido nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, pesada, identificada em embalagem própria, transparente, atóxica, com selo de registro SIF/SIM. O abate, a manipulação e o transporte de forma adequada, devem obedecer as normas higiênico-sanitárias estabelecidos pela vigilância sanitária.Material Kg 9.315 Não informado Não informado
30 Carne bovina com osso in natura, com aspecto próprio, não amolecido nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, pesada, identificada em embalagem própria, transparente, atóxica, com selo de registro SIF/SIM. O abate, a manipulação e o transporte de forma adequada, devem obedecer as normas higiênico-sanitárias estabelecidos pela vigilância sanitária.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 2.185 Não informado Não informado
31 Carne bovina desossada in natura, 1ª, sem osso, resfriada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, pesada, identificada em embalagem própria, transparente, atóxica, pesando 1kg, com selo registro SIF/SIM; sem sujidades ou ação de microrganismos. O abate, manipulação e transporte devem obedecer as normas higiênico-sanitárias estabelecidas pela vigilância sanitária.Material Kg 2.250 Não informado Não informado
32 Carne bovina desossada in natura, 1ª, sem osso, resfriada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, pesada, identificada em embalagem própria, transparente, atóxica, pesando 1kg, com selo registro SIF/SIM; sem sujidades ou ação de microrganismos. O abate, manipulação e transporte devem obedecer as normas higiênico-sanitárias estabelecidas pela vigilância sanitária.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 750 Não informado Não informado
33 Carne bovina moída de 1 qualidade congelada. Apresentação contendo até 10% de gordura, limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, percentual de gordura entre 3% e 7%, pesada, identificada em embalagem própria, transparente, atóxica, com selo registro SIF/SIM, contendo composição nutricional e prazo de validade; sem sujidades ou ação de microrganismos. O abate, a manipulação e o transporte, devem obedecer às normas higiênico - sanitárias estabelecidos pela vigilância sanitária.Material Kg 3.000 Não informado Não informado
34 Carne bovina moída de 1 qualidade congelada. Apresentação contendo até 10% de gordura, limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, percentual de gordura entre 3% e 7%, pesada, identificada em embalagem própria, transparente, atóxica, com selo registro SIF/SIM, contendo composição nutricional e prazo de validade; sem sujidades ou ação de microrganismos. O abate, a manipulação e o transporte, devem obedecer às normas higiênico - sanitárias estabelecidos pela vigilância sanitária.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 1.000 Não informado Não informado
35 Carne de porco resfriada, limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 Não informado Não informado
36 Cebola In natura - espécie comum, aplicação alimentar de primeira qualidade Em Boas Condições Para Consumo Sem Manchas Ou AmaçadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 3.000 Não informado Não informado
37 Cenoura In natura, espécie comum, aplicação alimentar de primeira qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 3.000 Não informado Não informado
38 Cereal de arroz pré-cozido a base de arroz com vitaminas e minerais, para alimentação infantil, tipo mucilon de arroz ou similar, lata com 400 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP U 3.000 Não informado Não informado
39 Chá cidreira Chá de erva cidreira, isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais de estranhos, embalagem primária - sache individual-Caixa com 10 unidades de 10 gramas, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 600 Não informado Não informado
40 Chá erva doce,isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais de estranhos, embalagem primária - sache individual-Caixa com 10 unidades de 10 gramas, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 600 Não informado Não informado
41 Cheiro Verdeisento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais de estranhos, embalagem primária - sache individual-Caixa com 10 unidades de 10 gramas, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mc 1.200 Não informado Não informado
42 Coco ralado com açucar, Produto obtido a partir do processo de desidratação da polpa dos melhores cocos secos, devidamente selecionados, esterilizados, despolpados, despeliculados, lavados e triturado de acordo sua granulometria, umedecido e misturado com uma calda de açúcar e desidratado, envasado e armazenado em embalagem de 1kg, Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterial Kg 2.128 Não informado Não informado
43 Coco ralado com açucar, Produto obtido a partir do processo de desidratação da polpa dos melhores cocos secos, devidamente selecionados, esterilizados, despolpados, despeliculados, lavados e triturado de acordo sua granulometria, umedecido e misturado com uma calda de açúcar e desidratado, envasado e armazenado em embalagem de 1kg, Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 375 Não informado Não informado
44 coco ralado sem açucarProduto obtido a partir do processo de desidratação da polpa dos melhores cocos secos, devidamente selecionados, esterilizados, despolpados, despeliculados, lavados e triturado de acordo sua granulometria, umedecido, envasado e armazenado em embalagem de 1kg, Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 120 Não informado Não informado
45 Coco seco, in natura, sem casca. Deverá ser de 1ª qualidade, maduro, mas não excessivamente maduro; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido; com polpa firme e intacta, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Sem a pr - COCO FRUTA: Coco seco, in natura, sem casca. Deverá ser de 1ª qualidade, maduro, mas não excessivamente maduro; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido; com polpa firme e intacta, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Sem a presença de rachaduras, mofos ou sinais de fermentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 Não informado Não informado
46 Colorau, Colorífico Em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécies genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moído, de coloração vermelha intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isentos de materiais estranhos e sua espécie acondicionado em sacos plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalado em caixa de papelão reforçado. Pacote de 1 quilo. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 650 Não informado Não informado
47 Creme de leite pasteurizado 100% de origem animal, embalado em latas limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, 1 caixa com 27 unidades. Peso da unidade: 200g. Apresentando teor de matéria gorda mínima de 25%. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto e atender as exigências do ministério da agricultura e dipoa e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 120 Não informado Não informado
48 Extrato de tomate, simples concentração de polpa de tomate por processo tecnológico, preparados com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes acondicionadas em lata fechada, com 350 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7.000 Não informado Não informado
49 Farinha branca Isenta de sujidades, acondicionadas em saco plástico, transparente contendo 1 quilo. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.400 Não informado Não informado
50 Farinha de rosca Fabricada a partir de matérias-primas sãs e limpas. Produto livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 500 gramas. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 180 Não informado Não informado
51 Farinha de Trigo Tipo 1, obtida de grãos de trigo sãos e limpos, Pó fino, cor branca ou levemente amarelada, livre de odores e sabores estranhos, Enriquecida com ferro e ácido fólico, conforme legislação vigente, Pacote de 1 kg, de papel resistente ou plástico atóxico, vedado e com rotulagem clara, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.500 Não informado Não informado
52 Farinha puba Farinha de mandioca Isenta de sujidades, acondicionadas em saco plástico, transparente contendo 1 quilo. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterial Kg 6.175 Não informado Não informado
53 Farinha puba Farinha de mandioca Isenta de sujidades, acondicionadas em saco plástico, transparente contendo 1 quilo. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 325 Não informado Não informado
54 Feijão carioca tipo 1: Grãos novos, inteiros e íntegros, apresentados em saco de material resistente transparente e atóxico de 1kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.400 Não informado Não informado
55 Feijão preto tipo 1 De qualidade constituído de no mínimo 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica. Pacote de 1 quilo. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 150 Não informado Não informado
56 Fermento químico em pó. Produto em pó de coloração branca e seco, Composto basicamente por amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, carbonato de cálcio e bicarbonato de sódio, conforme legislação vige, acondicionada em pote plástico ou lata hermeticamente fechada, contendo o peso, 250g. A embalagem secundária deve garantir a integridade do produto. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 260 Não informado Não informado
57 File de peito de frango Resfriado ou congelado aspecto cor e cheiro próprio, sem ossos, pele e manchas. Completa ausência de penas, penugem e parasitas; deve apresentar registro de inspeção sanitária.Material Kg 3.240 Não informado Não informado
58 File de peito de frango Resfriado ou congelado aspecto cor e cheiro próprio, sem ossos, pele e manchas. Completa ausência de penas, penugem e parasitas; deve apresentar registro de inspeção sanitária.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 360 Não informado Não informado
59 Flocão de arroz; embalagem primaria: saco de polietileno, peso liquido de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. Embalagem secundaria: saco plástico, atóxico, acondicionando 20 pacotes, no de total de 10 quilos. TIPO: farinha de arroz flocada, isenta de parasitas e sujidades. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frd 150 Não informado Não informado
60 Flocão de milho; embalagem primaria: saco de polietileno, peso liquido de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. Embalagem secundaria: saco plástico, atóxico, acondicionando 20 pacotes, no de total de 10 quilos. TIPO: farinha de milho flocada, isenta de parasitas e sujidades. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frd 150 Não informado Não informado
61 Frango resfriado: Envolto em embalagem adequada com data de fabricação e prazo de validade, firme, sem cabeça e pé em bom estado de conservação, coloração e odor adequado. Contendo identificação do produto, prazo de validade e S.I.F ou S.I.MMaterial Kg 5.250 Não informado Não informado
62 Frango resfriado: Envolto em embalagem adequada com data de fabricação e prazo de validade, firme, sem cabeça e pé em bom estado de conservação, coloração e odor adequado. Contendo identificação do produto, prazo de validade e S.I.F ou S.I.MMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 1.750 Não informado Não informado
63 Laranja in natura: tipo comum, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intactaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.500 Não informado Não informado
64 Leite condensado semidesnatado 395g, leite pasteurizado semidesnatado, açúcar e lactose, caixa com 27 unidades, prazo de validade mínima de 1 ano (conferido a partir do ato da entrega).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cax 100 Não informado Não informado
65 Leite em pó desnatado instantâneo, tipo rico em vitaminas A e D, características adicionais, pacote com 300g, embalagem secundaria em caixas com 24 und , prazo de validade: Prazo de validade mínima de 1 ano (conferido a partir do ato da entrega).Material Frd 162 Não informado Não informado
66 Leite em pó desnatado instantâneo, tipo rico em vitaminas A e D, características adicionais, pacote com 300g, embalagem secundaria em caixas com 24 und , prazo de validade: Prazo de validade mínima de 1 ano (conferido a partir do ato da entrega).MaterialCota reservada para ME/EPP Frd 18 Não informado Não informado
67 Leite em pó integral; obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutriciona mínimo para porção de 26g: proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor próp+A1:H84ria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: Pacote com 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, embalagem secundaria acondicionada em caixa com 24 unidades. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 0Material CX 450 Não informado Não informado
68 Leite em pó integral; obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutriciona mínimo para porção de 26g: proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor próp+A1:H84ria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: Pacote com 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, embalagem secundaria acondicionada em caixa com 24 unidades. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 0MaterialCota reservada para ME/EPP CX 150 Não informado Não informado
69 Leite em pó zero lactose Leite em pó de soja à base de proteína isolada de soja, aplicação para alimentação, enriquecido com vitaminas e minerais, isento de lactose, rico em vitamina A, B12, D, Fósforo e Zinco. Embalagem de 300 gramas, embalagem secundaria em caixas com 24 und. Prazo de validade mínima de 1 ano (conferido a partir do ato da entrega).Material CX 180 Não informado Não informado
70 Leite NAN 1 semestre Leite em pó integral para crianças de 0 a 6 meses. Fórmula infantil de partida (0 a 6 meses). Contém probióticos (4g/L), DHA/ARA e nucleotídeos. Densidade calórica: 67 kcal/100mL.Proteínas: 70% Proteínas do Soro do Leite 30% Caseína Carboidrato: 100% Lactose Gorduras: 96,4% Gordura Vegetal 2,6% Gordura Láctea 1% Óleo de peixe Probióticos: 4g por litro 90% galacto oligossacarídeos 10% fruto- oligossacarídeo Vitaminas, Oligoelementos e Minerais: nos teores necessários ao desenvolvimento. Não contém Glúten, em Lata de 800g, Prazo de validade mínima de 1 ano (conferido a partir do ato da entrega).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lta 210 Não informado Não informado
71 Limão, Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade, fresco, limpo, de vez (por amadurecer) e coloração uniforme apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, e de origem orgânica. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 650 Não informado Não informado
72 Louro em folhas secas, obtido de espécies vegetais genuínos, limpos e secos de coloração verde pardacenta, com aspecto, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, embalagem plástica, transparente, atóxica, resistente e hermeticamente vedada, pacote de 100 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 645 Não informado Não informado
73 Macarrão espaguete; obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.600 Não informado Não informado
74 Macarrão parafuso Massa alimentícia - tipo seca formato parafuso Cor amarela, obtida pelo amassamento de farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isentas de corantes artificiais, sujidades, parasitas, acondicionadas em saco plástico transparente atóxico, próprio para sopas, pacote de 500 gramas. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.200 Não informado Não informado
75 Maionese Tipo tradicional - composto a base de ovos pasteurizados, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, de consistência cremosa, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação. Embalagens, tipo bisnaga de 500 gramas. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.080 Não informado Não informado
76 Mamão, in natura: tipo comum, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, espécie formosa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.200 Não informado Não informado
77 Margarina; TIPO: margarina com sal, sem gorduras e contendo vitamina A. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, embalagem primaria: embalagem plástica, peso 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. Embalagem secundaria: Caixa de papelão acondicionando 12 latas, totalizando 6 quilos. em conformidade com a legislação em vigor O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entraga.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 180 Não informado Não informado
78 Maxixe In natura, Espécie verde, característica adicionais comum de primeira qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.200 Não informado Não informado
79 Melancia in natura: tipo comum, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, firme e intacta, espécie formosa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 5.000 Não informado Não informado
80 Milho Branco em Grãos (Canjica / Mungunzá), Tipo 1. Constituído de grãos sãos, limpos, despeliculados, de cor branca uniforme. O produto deve ser isento de matéria terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, umidade excessiva, fermentação, ranço ou mofos, Primária plástica, transparente, resistente, hermeticamente selada, contendo peso líquido de 500g. A embalagem deve conter de forma clara a identificação do produto, marca, lote, data de fabricação e informações nutricionais,O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.200 Não informado Não informado
81 Milho Para Pipoca, De 1ª Qualidade, Acondicionado Em Embalagem Prolipopileno Transparente Original De Fábrica Com 500G, fardo com 20 unidades, prazo de validade mínima de 1 ano (conferido a partir do ato da entrega).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frd 50 Não informado Não informado
82 Milho verde em conserva, acondicionado em embalagem de 200 gramas.O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.400 Não informado Não informado
83 Mistura em pó para mingau, tipo Cremogema ou de qualidade equivalente, Formulado com amido de milho, açúcar, aromatizantes, enriquecido com vitaminas (A e C) e minerais (cálcio, fósforo e ferro). Isento de sujidades, fragmentos estranhos ou detritos, Caixa ou pacote de papel resistente e impermeável com peso líquido de 180g, Marca do fabricante, lote e data de validade expressos de acordo com as normas da Anvisa / CNNPA, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 620 Não informado Não informado
84 Mistura para preparo de mingau Produto isento de sujidades, larvas e parasitas. Deverá estar acondicionado em embalagem de 200 gramas, tipo maisena ou similar. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.880 Não informado Não informado
85 Óleo de soja; Ingredientes: óleo de soja, antioxida de ácido cítrico, não contém glúten. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, embalagem primaria: Garrafa PET com conteúdo líquido de 900ml, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. embalagem secundaria: Caixa de papelão, contendo 20 garrafas. , em conformidade com a legislação em vigor O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entraga.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 300 Não informado Não informado
86 Ovos de galinha Tipo: branco, tamanho grande, Acondicionado: em cartela com 30 ovos, Prazo de validade: mínima de 15 dias a partir da entrega, informada na embalagem primária e secundáriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cartela 2.500 Não informado Não informado
87 Pão, tipo francês Ingredientes farinha trigo, fermento, sal, açúcar, margarina e água, peso 50 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60.000 Não informado Não informado
88 Peixe, espécie regional, temperatura de - 18°C. Características extras: sem vísceras, sem pele, sem manchas, parasitas ou fungos, acondicionados em saco plástico transparente, atóxico, embalado em caixa de papelão. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Embalagem 01 quilo.Material Kg 3.330 Não informado Não informado
89 Pepino In natura, Espécie verde, característica adicionais comum de primeira qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.000 Não informado Não informado
90 Pimentinha de cheiro Tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 600 Não informado Não informado
91 Pó para gelatina Adição de água e após resfriamento, adquire aspecto e consistência gelatinosa. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Pacote de 30 gramas embalados em caixa.O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 2.100 Não informado Não informado
92 Polpa de fruta: Polpa de frutas sabores acerola - pct 1 kg 100% natural, pura, congelada, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade de 60 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.000 Não informado Não informado
93 Polpa de fruta: Polpa de frutas sabores bacuri - pct 1 kg 100% natural, pura, congelada, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade de 60 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 750 Não informado Não informado
94 Polpa de fruta: Polpa de frutas sabores cupuaçu - pct 1 kg 100% natural, pura, congelada, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade de 60 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 750 Não informado Não informado
95 Polpa de fruta: Polpa de frutas sabores goiaba - pct 1 kg 100% natural, pura, congelada, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade de 60 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.000 Não informado Não informado
96 Polpa de fruta: Polpa de frutas sabores maracujá - pct 1 kg 100% natural, pura, congelada, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade de 60 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.000 Não informado Não informado
97 Proteína Texturizada de Soja Desidratada (Sabor Frango), Em flocos finos, médios ou graúdos (conforme a necessidade da entidade), Produto desidratado, Proteína de soja (mínimo de 50%) e carboidratos (máximo de 30%), Isento de gorduras trans, sem adição de corantes artificiais prejudiciais ou caramelo não especificado, Embalagem plástica flexível, resistente, hermeticamente fechada e atóxica contendo 1kg, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte daMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 900 Não informado Não informado
98 Repolho In natura, Espécie verde, característica adicionais comum de primeira qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.000 Não informado Não informado
99 Sal fino: tipo refinado, extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais | de granulação uniforme, na cor branca, não devendo está úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor característico (salino); Iodo; iodo por quilograma de produto, ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado cconforme legislação vigente, em fardos de 30Kg, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frd 800 Não informado Não informado
100 Sardinha em lata ao molho de tomate. Especificação: produto elaborado com sardinha íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras, conservadas em molho de tomate. Embalagem de 125g. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 Não informado Não informado
101 Seleta de cenoura ervilha e batatas em conserva, acondicionado em embalagem de 200g, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.200 Não informado Não informado
102 suplemento adulto sem lactose, concentrado proteico de soro de leite, maltodextrina, minerais (citrato de cálcio, sais de magnésio do ácido cítrico, pirofosfato férrico, sulfato de zinco, sulfato de manganês, sulfato de cobre e selenato de sódio), proteína de soja isolada, polidextrose, caseinato de cálcio, colágeno hidrolisado, enzima lactase, vitaminas (L-ascorbato de sódio, acetato de DL-alfa tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, cloridrato de piridoxina, tiamina mononitrato, acetato de retinila, riboflavina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, fitomenadiona, colecalciferol, D biotina e cianocobalamina), reguladores de acidez citrato de potássio, hidróxido de potássio e ácido cítrico e emulsificante lecitina, zero lactose. Em Lata de 400g, Prazo de validade mínima de 1 ano (conferido a partir do ato da entrega).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 Não informado Não informado
103 suplemento adulto, Maltodextrina, caseinato de cálcio, ingrediente composto à base de óleo de peixe (óleo de peixe, gelatina de peixe, óleo vegetal de canola, óleo vegetal de girassol, antioxidantes: ascorbato de sódio, mistura concentrada de tocoferois e ácido cítrico e aromatizante), óleo de milho, óleo de canola com baixo teor erúcico, oleína de palma, minerais (citrato de magnésio, fosfato de cálcio tribásico, citrato de cálcio, pirofosfato férrico, sulfato de zinco, sulfato de manganês, sulfato de cobre e selenato de sódio), vitaminas (L-ascorbato de sódio, acetato de DL-alfa-tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, cloridrato de piridoxina, tiamina mononitrato, riboflavina, acetato de retinila, ácido N-pteroil-L-glutâmico, fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol e cianocobalamina), aromatizante e emulsificante lecitina. Em Lata de 400g, Prazo de validade mínima de 1 ano (conferido a partir do ato da entrega).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 Não informado Não informado
104 suplemento pedriatríco, Maltodextrina, óleos vegetais (palma, girassol alto oleico, canola), caseinato, sacarose, citrato tripotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato de magnésio, cloreto de sódio, carbonato de cálcio, cloreto de colina, ácido L-ascórbico, L-ascorbato de sódio, taurina, sulfato ferroso, sulfato de zinco, L-carnitina, nicotinamida, sulfato de manganês, D-pantotenato de cálcio, tiamina mononitrato, sulfato de cobre, riboflavina, cloridrato de piridoxina, fluoreto de sódio, palmitato de retinila, acetato de DL-alfa-tocoferila, DL-alfa-tocoferol, colecalciferol, ácido N-pteroil-L-glutâmico, iodeto de potássio, cloreto de cromo, molibdato de sódio, selenito de sódio, D-biotina, fitomenadiona, cianocobalamina e emulsificante lecitina de soja, Em Lata de 400g, Prazo de validade mínima de 1 ano (conferido a partir do ato da entrega).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 360 Não informado Não informado
105 Tapioca farinha de mandioca Apresentação tapioca, tipo grupo seca, pacote de 01 kg, O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.200 Não informado Não informado
106 Tempero seco; Ingredientes básicos: sal, alho, cebola, óleo vegetal. Características adicionais: em pasta, sem pimenta, produto próprio para o consumo humano, embalagem primaria: pote de polietileno 300g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. Embalagem Secundaria: caixa de papelão acondicionado com 24 unidades, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses a parte da entregaMaterial CX 612 Não informado Não informado
107 Tempero seco; Ingredientes básicos: sal, alho, cebola, óleo vegetal. Características adicionais: em pasta, sem pimenta, produto próprio para o consumo humano, embalagem primaria: pote de polietileno 300g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. Embalagem Secundaria: caixa de papelão acondicionado com 24 unidades, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses a parte da entregaMaterialCota reservada para ME/EPP CX 68 Não informado Não informado
108 Tomate Boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Aplicação culinária em geral de primeira qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 3.000 Não informado Não informado
109 Vinagre Vinagre-branco, produto fermentado acético, hidratado e com conservantes, sua acidez deve estar entre 4 e 4,5%. Embalagem de 500ml. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias a parrte da entragaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 Não informado Não informado
110 Vinagreira Verde, de 1ª qualidade (folha íntegra, sem furos, não roídas, não amareladas e não molhadas), sem sujidades (terras ou corpos estranhos aderentes à superfície), e sem parasitas (insetos, larvas e moluscos).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mc 1.800 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Helena/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA HELENA
CNPJ
06.226.583/0001-50
Unidade
MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Helena - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
759/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06226583000150-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA HELENA publicou 9 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.520.878,28, e o total já movimentado soma R$ 12,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE-027/2026-SRP-R/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - PE-027-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Helena - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA HELENA, em Santa Helena - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06226583000150-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 16:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.