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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Casimiro de Abreu - RJ UASG 10 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Consumo (gêneros alimentícios) para atender a necessidade da sede administrativa, galpão de redes e ramais…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE · SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Valor estimado R$ 37.956,28
Propostas até 06/08/2026 às 09:29 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR CRISTAL 2KGMaterialNão se aplica UNIDADE 280 R$ 10,90 R$ 3.052,00
2 ACHOCOLATADO 370GMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 11,68 R$ 1.401,60
3 BICOITO CREAM CRACKER 350 GMaterialNão se aplica UNIDADE 240 R$ 6,90 R$ 1.656,00
4 BISCOITO DOCE 350 GMaterialNão se aplica UNIDADE 240 R$ 7,00 R$ 1.680,00
5 CAFÉ Á VÁCUO - 500 GMaterialNão se aplica UNIDADE 360 R$ 39,48 R$ 14.212,80
6 CHÁ DE ERVA MATE 250GMaterialNão se aplica UNIDADE 72 R$ 15,84 R$ 1.140,48
7 CHÁ DE ERVA MATE SABORES DIVERSOS CX COM 10 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 100 R$ 6,36 R$ 636,00
8 FILTRO DE PAPEL BRANCO N°. 103MaterialNão se aplica UNIDADE 140 R$ 7,05 R$ 987,00
9 LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO 400 GMaterialNão se aplica UNIDADE 220 R$ 21,52 R$ 4.734,40
10 SEQUILHO DOCEMaterialNão se aplica PACOTE 240 R$ 13,86 R$ 3.326,40
11 SUCO CONCENTRADO MATRACUJÁ 500 MLMaterialNão se aplica UNIDADE 140 R$ 15,79 R$ 2.210,60
12 SUCO CONCENTRADO CAJU 500 MLMaterialNão se aplica UNIDADE 90 R$ 6,60 R$ 594,00
13 SUCO CONCENTRADO GOIABA 500 MLMaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 11,59 R$ 695,40
14 TORRADA CROCANTEMaterialNão se aplica PACOTE 240 R$ 6,79 R$ 1.629,60
Total estimado dos itens R$ 37.956,28

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Consumo (gêneros alimentícios) para atender a necessidade da sede administrativa, galpão de redes e ramais, três estações de tratamento de água e duas estações de tratamento de esgoto

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE
CNPJ
30.419.220/0001-15
Unidade
SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Código da unidade (UASG)
10
Local
Casimiro de Abreu - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30419220000115-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.956,28 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 31% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.921.934,60, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE publicou 5 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 351.936,14, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.956,28, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03-JUSTIFICATIVA_DE_DISPENSA_ANALISE_DE_RISCO_PROC.pdf, 05_-_AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_004-2026_-_MATER.pdf, 01-_INICIAL_E_DFD_-_GENERO_ALIMENTICIO_PROC._3204-.pdf, 04-TERMO_DE_REFERENCIA.pdf.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Casimiro de Abreu - RJ?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE, em Casimiro de Abreu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30419220000115-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.