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46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pompéia - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de substituição de 12 (doze) metros lineares de calha na parte posterior do prédio da Câmara Municipal de Pompeia…

POMPEIA CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimado R$ 10.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Especificação: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de substituição de 12 (doze) metros lineares de calha na parte posterior do prédio da Câmara Municipal de Pompeia. O serviço deverá incluir o fornecimento de todo o material necessário, a mão de obra qualificada, os equipamentos e ferramentas, bem como a remoção e reinstalação de 100 m2 telha galvanizada tipo sanduiche, remoção da calha antiga, a instalação da nova calha e a limpeza final da área com o descarte adequado dos resíduos. 1. A Contratada deverá realizar uma vistoria prévia no local para confirmar as dimensões e as condições de instalação. 2. Remoção cuidadosa de 100 m2 de telha galvanizada tipo sanduiche e reinstalação após instalação da calha, tomando o cuidado de vedar todos os parafusos de fixação do telhado. 3. Remoção cuidadosa da calha antiga, garantindo que não haja danos à estrutura adjacente do prédio. 4. Fornecimento e instalação da nova calha em chapa galvanizada com tamanho e inclinação adequada para o escoamento eficiente da água, utilizando técnicas e materiais que garantam a estanqueidade e durabilidade, bem como a instalação de canos internos com saída de 04 polegadas. 5. Fixação segura da calha à estrutura do telhado, utilizando suportes e parafusos resistentes à corrosão. 6. Aplicação de vedantes de alta performance nas emendas e junções para evitar vazamentos. 7. Realização de testes de estanqueidade, se possível, para verificar a eficácia da instalação. 8. Limpeza completa da área de trabalho e descarte ambientalmente correto de todo o material removido e resíduos gerados, em conformidade com as normas ambientais vigentes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 10.300,00 R$ 10.300,00
Total estimado dos itens R$ 10.300,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de substituição de 12 (doze) metros lineares de calha na parte posterior do prédio da Câmara Municipal de Pompeia. O serviço deverá incluir o fornecimento de todo o material necessário, a mão de obra qualificada, os equipamentos e ferramentas, bem como a remoção e reinstalação de 100 m2 telha galvanizada tipo sanduiche, remoção da calha antiga, a instalação da nova calha e a limpeza final da área com o descarte adequado dos resíduos.

Dados da contratação

Órgão
POMPEIA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
51.497.675/0001-29
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pompéia - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000049/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51497675000129-1-000071/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.300,00 está abaixo da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 36% delas. Na amostra de 247 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 747.638,36, variando de R$ 139,90 a R$ 43.798.335,51.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POMPEIA CAMARA MUNICIPAL publicou 12 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.824,61, e o total já movimentado soma R$ 21,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.300,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE CONTRATACAO, ATESTADO VISITA TECNICA, RELATORIO AUTORIZACAO DE COMPRA, DA JUSTIFICATIVA DO PRECO E DA RAZAO DA CONTRATACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pompéia - SP?

A contratação é conduzida por POMPEIA CAMARA MUNICIPAL, em Pompéia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51497675000129-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.