Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com ligações fixo-fixo e fixo-móvel…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Assinatura do serviço de telecomunicações - satélite Assinatura Tri DígitoServiço | UNIDADE | 24 | R$ 207,50 | R$ 4.980,00 |
| 2 | Assinatura do serviço de telecomunicações - satélite Assinatura 0800 Fixo-Fixo Local / Móvel-Fixo Local (ilimitado)Serviço | UNIDADE | 24 | R$ 890,00 | R$ 21.360,00 |
| 3 | Assinatura de ramal telefonico Entroncamento (SIP) com 90 canais e 300 ramais DDR, com tráfego Fixo-Fixo e Fixo-Móvel Nacional Ilimitado, utilizando o código da operadora – SedeServiço | UNIDADE | 72 | R$ 1.570,00 | R$ 113.040,00 |
| 4 | Assinatura de ramal telefonico Entroncamento (SIP) com 30 canais e 100 ramais DDR, com tráfego Fixo-Fixo e Fixo-Móvel Nacional Ilimitado, utilizando o código da operadoraServiço | UNIDADE | 24 | R$ 1.005,00 | R$ 24.120,00 |
| 5 | Assinatura de ramal telefonico Entroncamento Digital (SIP) com 10 canais e 50 ramais DDR, com tráfego Fixo-Fixo e Fixo-Móvel Nacional Ilimitado, utilizando o código da operadoraServiço | UNIDADE | 552 | R$ 140,00 | R$ 77.280,00 |
| 6 | Assinatura de ramal telefonico Entroncamento Digital (SIP) com 60 canais e 250 ramais DDR, com tráfego Fixo-Fixo e Fixo-Móvel Nacional Ilimitado, utilizando o código da operadora – Totalmente independenteServiço | UNIDADE | 24 | R$ 1.060,00 | R$ 25.440,00 |
| 7 | Pacote de serviços smp (voz, dados, sms, etc) Link MPLS 50 Mbps, único e centralizado na Sede, destinado ao atendimento conjunto dos itens 3, 4 e 5Serviço | UNIDADE | 24 | R$ 2.333,33 | R$ 55.999,92 |
| 8 | Pacote de serviços smp (voz, dados, sms, etc) Link MPLS 10 Mbps, único e centralizado na Sede, dedicado exclusivamente ao item 6Serviço | UNIDADE | 24 | R$ 1.350,00 | R$ 32.400,00 |
| 9 | Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC Serviço de instalação do Entroncamento (SIP) dos itens 3, 4 e 5Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 10 | Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC Serviço de instalação do Entroncamento (SIP) do item 6Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 1.150,00 | R$ 1.150,00 |
| 11 | Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC Serviço de instalação dos Links MPLS dos itens 7 e 8Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 361.269,92 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com ligações fixo-fixo e fixo-móvel nacionais ilimitadas, por meio de Tronco SIP centralizado, para atender às necessidades do MPRO.
Informação complementar
Em caso de divergência entre as informações constantes no Edital e no compras.gov, prevalecem as informações constantes no Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.381.083/0001-67
- Unidade
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 925040
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0019148/2025-66
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04381083000167-1-000132/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 361.269,92 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 82% delas. Na amostra de 1.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.412.830,46, variando de R$ 110,00 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA publicou 38 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 193.615,03, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 20 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 361.269,92, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2534916_Edital_de_licitacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04381083000167-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.