Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com tecnologia de Entroncamento SIP (SIP Trunking) e VoIP (Voz…
SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Documentos do edital
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- ATA_SRP_1.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- SEI_69707102_Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- SEI_69106608_SAMS.pdf Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- SEI_69104725_Analise_de_Riscos_3.pdf Mapa de Riscos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- SEI_69674049_Nota_Tecnica_14.pdf Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- SEI_74341958_Termo_de_Referencia (2).pdf Termo de Referência · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- SEI_75537725_Instrumento_Convocatorio (2).pdf Edital · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC Entroncamento STFC através de SIP com Tráfego Fixo-Fixo e Fixo- Móvel NACIONAL ILIMITADO da SESDEC-RO para Serviços de Urgência e Emergência, conforme Termo de Referência. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas.Serviço | UNIDADE | 12 | R$ 3.050,00 | R$ 36.600,00 |
| 2 | Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC Chamadas Simultâneas (Canais) para Entroncamento STFC - Numeração de área local dos municípios onde estão alocados os CIOPs - Item 1, conforme Termo de Referência. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas.Serviço | UNIDADE | 12 | R$ 9.828,00 | R$ 117.936,00 |
| 3 | Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC Faixa de Números DID (Discagem Entrante Direta) para Entroncamento STFC - Item 1, conforme Termo de Referência. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas.Serviço | UNIDADE | 12 | R$ 117.000,00 | R$ 1.404.000,00 |
| 4 | Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC Assinatura de Serviço STFC Não Geográfico 0800, conforme Termo de Referência. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas.Serviço | UNIDADE | 12 | R$ 2.250,00 | R$ 27.000,00 |
| 5 | Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC Entroncamento STFC através de SIP com Tráfego Fixo-Fixo e Fixo- Móvel NACIONAL ILIMITADO da SESDEC-RO para Serviços Adicionais com 30 Canais de Chamadas Simultâneas e Tráfego de Ligações Nacionais para Fixo e Móvel Ilimitadas, conforme Termo de Referência. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas.Serviço | UNIDADE | 12 | R$ 6.250,00 | R$ 75.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.660.536,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com tecnologia de Entroncamento SIP (SIP Trunking) e VoIP (Voz sobre IP), incluindo franquia ilimitada de chamadas locais e nacionais (fixo-fixo, fixo-móvel e móvel-fixo), para atender às necessidades de comunicação do Atendimento de Emergência (190/193) e demais unidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
Informação complementar
Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Dados da contratação
- Órgão
- SUP. EST. DE LICITACAO
- CNPJ
- 04.696.490/0001-63
- Unidade
- SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
- Código da unidade (UASG)
- 925373
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0037.000786/2025-12
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04696490000163-1-000100/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.660.536,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 93% delas. Na amostra de 933 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.491.489,04, variando de R$ 116,33 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUP. EST. DE LICITACAO publicou 57 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.605.337,13, e o total já movimentado soma R$ 680,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 175/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.660.536,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Portaria_n_158_de_07_de_julho_de_2026_COTEC.pdf, ATA_SRP_1.pdf, SEI_69707102_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_69106608_SAMS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por SUP. EST. DE LICITACAO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04696490000163-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 12:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.