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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 São Francisco - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, identificação, pesagem, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos…

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO

Valor estimado R$ 13.564,80
Propostas até 31/08/2026 às 08:45 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 25/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE COLETA, IDENTIFICAÇAO, PESAGEM, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAUDE (RSS) DOS GRUPOS A B E E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇAO AMBIENTAL E SANITARIA VIGENTE, INCLUINDO EMISSAO DE CERTIFICADO DE TRATAMENTO E DESTINAÇAO FINAL. (EM MEDIA, 120KG POR MES X 12 MESES).Serviço KG 1.440 R$ 9,42 R$ 13.564,80
Total estimado dos itens R$ 13.564,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, identificação, pesagem, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do Município de São Francisco/SP, incluindo o fornecimento de recipientes e/ou embalagens, quando necessários, bem como a emissão dos respectivos comprovantes e certificados de tratamento e destinação final, com remuneração calculada por q

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO
CNPJ
46.603.395/0001-18
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
Código da unidade (UASG)
2
Local
São Francisco - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
45/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46603395000118-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.564,80 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em São Paulo: é maior que 22% delas. Na amostra de 116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.931.284,10, variando de R$ 108,39 a R$ 558.596.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO publicou 9 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 151.669,51, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.564,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa_Eletrnica_BLL_112026_Proc_452026__DE.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Francisco - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, em São Francisco - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46603395000118-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 23:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.