CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE SUPORTE DE ACESSIBILIDADE E MOBILIARIO DE APOIO PARA ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIENCIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE…
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TROCADOR RETRATIL DE PAREDE DIMENSOES E ESPACO ABERTO 86 CM DE LARGURA x 55 CM DE PROFUNDIDADE x 50 CM DE ALTURA FECHADO RECUADO OCUPA EM PERFIL FINO DE APENAS 10 CM A 13 CM DE PROFUNDIDADE IDELA PARA OTIMIZAR BANHEIROS PEQUENOS OU CORREDORESMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 970,00 | R$ 970,00 |
| 2 | CADEIRA INFANTIL DE REFEICAO ESTABILIZACAO POSTURAL POSICIONAMENTO. MOBILIARIO ADAPTADO COM MULTIPLAS REGULAGENS DE INCLINACAO DE ENCONTOS AJUSTE DE ALTURA CINCO DE SEGURANCA DE 5 PONTOS E ESTOFADO IMPERMEAVEL DE FACIL HIGIENIZACAO PADRAO DE REFERENCIA TIPO BURIGOTTO PRIMAPAPPA OU SIMILAR TECNICOMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 440,00 | R$ 440,00 |
| 3 | TATAME EM EVA DE ALTA DENSIDADE DIMENSAO 100CM x 200CM x 2CM COR PRETOMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 102,00 | R$ 102,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.512,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE SUPORTE DE ACESSIBILIDADE E MOBILIARIO DE APOIO PARA ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIENCIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPERUNA RJ VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- CNPJ
- 44.534.082/0001-20
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 0012
- Local
- Itaperuna - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 44
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44534082000120-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.512,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Rio de Janeiro: é maior que 6% delas. Na amostra de 142 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.536.517,72, variando de R$ 243,00 a R$ 144.254.305,47.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO publicou 7 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.991,84, e o total já movimentado soma R$ 144 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44 | Processo 11931/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.512,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: cotacao de preco, TERMO DE RATIFICACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itaperuna - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Itaperuna - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44534082000120-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.