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DP007/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rafael Jambeiro - BA UASG 1835 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Rafael Jambeiro/BA.

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Valor estimado R$ 39.484,00
Propostas até 30/01/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/01/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLA OFICIAL, de futebol de campo, 32 gomos, peso de 420m a 445, com circunferência de 68,5 - 69,5cm.MaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 119,00 R$ 7.140,00
2 BOLA DE FUTSAL, peso 410 a 440 gr, conferência 61 cm a 64 cm.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 119,00 R$ 5.950,00
3 REDE PARA FUTEBOL, de campo em nylon, com espessura de 4 mm, com medida de 7,32 por 2,44 alturaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 440,00 R$ 4.400,00
4 REDE DE FUTSAL (tamanho oficial, em nylon de 3,2x2,10 cm, fio 2 a 4,0 mmMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 140,00 R$ 1.400,00
5 TROFÉU, confeccionado em polipropileno, com duração injetável, com pedestal texturizado, altura 0,80 cmMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 189,00 R$ 9.450,00
6 TROFEU, confeccionado em polipropileno, com douração injetável, com pedestal texturizado, altura 0,50 cmMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 99,00 R$ 4.950,00
7 TROFÉU, confeccionado em polipropileno, com douração injetável, com pedestal texturizado, altura 0,30 cmMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 49,00 R$ 2.450,00
8 MEDALHA OURO, fundida em liga metálica de zamac, com o tamanho de 60mm e centro liso com 50mm de diâmetro. Com uma borda polida e acabamento raiado. Espessura máxima de 2,7mm. Suporte para fita com 2,5cm de largura. Acompanhada com fita de cetim na cor azul.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 6,50 R$ 650,00
9 MEDALHA PRATA, fundida em liga metálica de zamac, com o tamanho de 60mm e centro liso com 50mm de diâmetro. Com uma borda polida e acabamento raiado. Espessura máxima de 2,7mm. Suporte para fita com 2,5cm de largura. Acompanhada com fita de cetim na cor azul.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 6,50 R$ 650,00
10 MEDALHA BRONZE, fundida em liga metálica de zamac, com o tamanho de ôOmrp e centro liso com 50mm de diâmetro. Com uma borda polida e acabamento raiado. Espessura máxima de 2,7mm. Suporte para fita com 2,5cm de largura. Acompanhada com fita de cetim na cor azul.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 6,50 R$ 650,00
11 Bombas de encher bolas com dupla ação de inflar.MaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 29,90 R$ 1.794,00
Total estimado dos itens R$ 39.484,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Rafael Jambeiro/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
CNPJ
13.195.862/0001-69
Unidade
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
Código da unidade (UASG)
1835
Local
Rafael Jambeiro - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
029/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13195862000169-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/01/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.484,00 está entre as menores das contratações de material esportivo em Bahia: é maior que 19% delas. Na amostra de 36 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 645.981,56, variando de R$ 576,00 a R$ 9.254.168,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO publicou 58 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 280.442,81, e o total já movimentado soma R$ 16,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, telefonia e comunicação, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP007/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/01/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.484,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rafael Jambeiro - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, em Rafael Jambeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13195862000169-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.