CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE EM ÁREA DE RISCO, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES…
SUBPREFEITURA SAO MATEUS · PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS
Documentos do edital
- 90010 - SEI 2176-9 - Obra Contencao de Talude.pdf Edital · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- TR___AREA_DE_RISCO___A.P._ARQ_ARTIGAS_CORRIGIDO.pdf Termo de Referência · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- ETP___AREA_DE_RISCO___A.P._ARQ_ARTIGAS.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- PB___AREA_DE_RISCO___A.P._ARQ_ARTIGAS.pdf Projeto Básico · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- RF___AREA_DE_RISCO___A.P._ARQ_ARTIGAS.pdf Outros Documentos · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção )ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.216.859,69 | R$ 2.216.859,69 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.216.859,69 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE EM ÁREA DE RISCO, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. LOCAL: ÁREA PÚBLICA NA VIELA 2 - ENTRE A AV. ARQUITETO VILANOVA ARTIGAS, ALT Nº26 X RUA DRº APARÍCIO LUÍS PUBLIESI, 119 - SÃO PAULO - SP OBRA DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE EM AREA DE RISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
Informação complementar
Neste local foi executado, anteriormente, um corte no talude, acompanhado da implantação de uma estrutura de contenção composta por pilares e vigas de concreto armado. Entretanto, essa estrutura sofreu colapso em praticamente toda a sua extensão, deixando o talude desprotegido, com elevada suscetibilidade à erosão e à ocorrência de movimentos de massa, além da perda da cobertura vegetal originalmente existente. A presente contratação justifica-se pela necessidade de estabilização de um talude que se encontra em situação de instabilidade geotécnica, apresentando elevado potencial para ocorrência de escorregamentos de terra, o que representa risco às edificações localizadas a montante da área. Diante desse cenário, torna-se necessária a execução de um novo sistema de contenção, constituído por muro de contenção com fundações dimensionadas conforme as características geotécnicas do terreno, associado a um sistema de drenagem superficial e profunda, de forma a garantir a estabilidade do maciço e reduzir os riscos de escorregamentos de terra que atualmente ameaçam as construções situadas a montante. Para a mitigação desses riscos, faz-se necessária a execução de um muro de contenção, dotado de fundações dimensionadas de acordo com as características geotécnicas do terreno, bem como de um sistema de drenagem eficiente, visando reduzir as pressões hidrostáticas e garantir a estabilidade da estrutura e do maciço. No trecho do talude que alcança a via situada em nível superior, será implantado um sistema biodigestor para captação das águas pluviais provenientes das sarjetas. O sistema promoverá a condução desse volume de água até o arruamento localizado na cota inferior, utilizando reservatórios intermediários que atuarão na dissipação da energia do escoamento, reduzindo a velocidade da água e contribuindo para o controle da erosão.
Dados da contratação
- Órgão
- SUBPREFEITURA SAO MATEUS
- CNPJ
- 05.639.268/0001-91
- Unidade
- PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS
- Código da unidade (UASG)
- 925089
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6054.2026/0002176-9
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05639268000191-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.216.859,69 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 83% delas. Na amostra de 1.527 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.591.901,16, variando de R$ 100,00 a R$ 254.118.615,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUBPREFEITURA SAO MATEUS publicou 9 contratações no PNCP desde 23/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.346.288,76, e o total já movimentado soma R$ 12,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 22 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.216.859,69, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 90010 - SEI 2176-9 - Obra Contencao de Talude.pdf, TR___AREA_DE_RISCO___A.P._ARQ_ARTIGAS_CORRIGIDO.pdf, ETP___AREA_DE_RISCO___A.P._ARQ_ARTIGAS.pdf, PB___AREA_DE_RISCO___A.P._ARQ_ARTIGAS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA SAO MATEUS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05639268000191-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 19:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.