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026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Itapitanga - BA UASG 1071 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de saúde destinado a implantação do Programa Saúde na Escola para capacitação dos professores da rede municipal…

MUNICIPIO DE ITAPITANGA · Prefeitura Municipal de Itapitanga

Valor estimado R$ 20.879,04
Propostas até 02/09/2026 às 08:30 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 08:25
Publicado no PNCP 27/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Maleta Grande para Primeiros Socorros – Maleta confeccionada em plástico rígido resistente ou material equivalente de alta durabilidade, com tampa articulada, travas de segurança, alça para transporte, divisórias internas organizadoras e fácil higienização. Cor preferencial branca com identificação de primeiros socorros. Dimensões aproximadas mínimas de 35x25x20 cm.MaterialNão se aplica Unidade 21 R$ 102,38 R$ 2.149,98
2 Atadura de Crepom 20 cm – Atadura confeccionada em tecido de algodão misto, elasticidade adequada, bordas devidamente acabadas, macia, absorvente e resistente. Medidas aproximadas de 20 cm x 1,80 m em repouso, não estéril. Embalagem individual.MaterialNão se aplica Unidade 126 R$ 5,28 R$ 665,28
3 Atadura de Crepom 10 cm – Atadura confeccionada em tecido de algodão misto, elasticidade adequada, bordas devidamente acabadas, macia, absorvente e resistente. Medidas aproximadas de 10 cm x 1,80 m em repouso, não estéril. Embalagem individual.MaterialNão se aplica Unidade 126 R$ 4,20 R$ 529,20
4 Compressa de Gaze Hidrófila – Compressa confeccionada em fios 100% algodão, estéril ou não estéril conforme necessidade, com no mínimo 8 camadas e 5 dobras, alta absorção, isenta de impurezas. Medidas aproximadas de 7,5 cm x 7,5 cm. Pacote contendo no mínimo 500 unidades.MaterialNão se aplica Pacote 210 R$ 46,49 R$ 9.762,90
5 Soro Fisiológico 0,9% – 500 ml – Solução fisiológica estéril de cloreto de sódio a 0,9%, acondicionada em frasco de 500 ml, embalagem resistente, lacrada e dentro do prazo de validade. Produto registrado na ANVISA.MaterialNão se aplica Unidade 42 R$ 7,12 R$ 299,04
6 Luva para Procedimento – Tamanho M – Luva descartável para procedimento não cirúrgico, confeccionada em látex natural, nitrila ou vinil, ambidestra, não estéril, resistente, com boa sensibilidade tátil. Tamanho médio (M). Caixa contendo no mínimo 100 unidades. Produto registrado na ANVISA.MaterialNão se aplica Caixa 21 R$ 46,07 R$ 967,47
7 Álcool Gel 70% – 500 g – Álcool etílico em gel na concentração 70%, antisséptico, acondicionado em frasco de no mínimo 500 g, com tampa de segurança e identificação do lote e validade. Produto registrado na ANVISA.MaterialNão se aplica Unidade 21 R$ 11,87 R$ 249,27
8 Termômetro Digital – Termômetro clínico digital para medição de temperatura corporal, visor digital de fácil leitura, resistente à água, com desligamento automático, sinal sonoro e precisão mínima de ±0,1°C. Alimentação por bateria inclusa. Produto certificado pelo INMETRO e registrado na ANVISA, quando aplicável.MaterialNão se aplica Unidade 21 R$ 29,33 R$ 615,93
9 Aparelho de Pressão Digital – Monitor digital automático de pressão arterial de braço, visor digital de fácil leitura, medição de pressão sistólica, diastólica e pulsação, memória para armazenamento de resultados, alimentação por pilha ou bateria. Produto certificado pelo INMETRO e registrado na ANVISA.MaterialNão se aplica Unidade 21 R$ 230,80 R$ 4.846,80
10 Máscara Cirúrgica Descartável – Máscara tripla camada, com elástico, clip nasal ajustável, eficiência de filtração bacteriana, descartável, hipoalergênica, confeccionada em não tecido (TNT). Caixa contendo no mínimo 50 unidades. Produto registrado na ANVISA.MaterialNão se aplica Caixa 21 R$ 23,44 R$ 492,24
11 Esparadrapo 2,5 cm x 4,5 m – Esparadrapo impermeável, confeccionado em tecido 100% algodão ou material equivalente, com excelente aderência, flexível, resistente e de fácil corte. Medidas aproximadas de 2,5 cm x 4,5 m. Embalagem individual.MaterialNão se aplica Unidade 21 R$ 14,33 R$ 300,93
Total estimado dos itens R$ 20.879,04

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de saúde destinado a implantação do Programa Saúde na Escola para capacitação dos professores da rede municipal de educação, em conformidade com a Lei Federal n° 13.722/2018 (Lei Lucas), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPITANGA
CNPJ
14.147.482/0001-11
Unidade
Prefeitura Municipal de Itapitanga
Código da unidade (UASG)
1071
Local
Itapitanga - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
171-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14147482000111-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.879,04 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 58% delas. Na amostra de 252 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 214.716,60, variando de R$ 792,00 a R$ 17.769.332,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPITANGA publicou 14 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.020.336,43, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 026/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.879,04, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL MATERIAL SAUDE NA ESCOLA.doc.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itapitanga - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPITANGA, em Itapitanga - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14147482000111-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 08:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.