Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral e gêneros alimentícios, para atender as demandas da Câmara Municipal de Luís Domingues/MA
MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Luis Domingues
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água mineral Garrafão de 20 litros (RECARGA) –fórmula h2o, sem gás, sem mistura, isenta de sujidade, sem cor, sem cheiro, pronta para o consumo. Acondicionada em embalagem apropriada. Embalagem plástica ou de material similar de 20 litros, lacrada, com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega. A base de troca do vasilhame.Material | Galão | 150 | R$ 9,94 | R$ 1.491,00 |
| 2 | Água mineral Copo 200 ml – fórmula h2o, apresentação em copo, sem gás, sem mistura, isenta de sujidade, sem cor, sem cheiro, pronta para o consumo. Acondicionada em embalagem plástica apropriada. Caixa com 48 unidades de 200 ml cada, lacrados, com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega.Material | Caixa | 45 | R$ 50,06 | R$ 2.252,70 |
| 3 | Água mineral 500 ml – fórmula h2o, sem gás, sem mistura, isenta de sujidades, sem cor, sem cheiro, pronta para o consumo. Acondicionada em embalagem plástica apropriada. Pacote contendo 12 (doze) garrafas de 500 ml cada, lacradas, com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega.Material | Fardo | 45 | R$ 20,61 | R$ 927,45 |
| 4 | Água Mineral 1,500 ml -fórmula h2o, sem gás, sem mistura, isenta de sujidades, sem cor, sem cheiro, pronta para o consumo. Acondicionada em embalagem plástica apropriada. Pacote contendo 06 (seis) garrafas de 1,500 ml cada, lacradas, com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega.Material | Fardo | 45 | R$ 21,60 | R$ 972,00 |
| 5 | AÇÚCAR CRISTAL 1 KG – Com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados, pacote contendo 1 kg, acondicionados lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega.Material | Kg | 80 | R$ 5,42 | R$ 433,60 |
| 6 | ADOÇANTE - Adoçante dietético líquido, cor transparente, composto de edulcorantes artificiais (sacarina sódica, ciclamato de sódio e acessulfame de potássio), em frascos com 100 ml. Frasco em material plástico transparente e bico dosador. Validade mínima de 08 (oito) meses a partir da entrega.Material | UND | 20 | R$ 7,94 | R$ 158,80 |
| 7 | BISCOITO DE SAL – pacote 400g – Biscoito de sal tipo Cream Cracker, pacote 400g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.Material | Pacote | 200 | R$ 5,92 | R$ 1.184,00 |
| 8 | BISCOITO DOCE - pacote 400g - doce tipo Maizena. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.Material | Pacote | 120 | R$ 6,54 | R$ 784,80 |
| 9 | CAFÉ PACOTE DE 250g - Torrado e moído; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros próprios; validade mínima de 6 meses; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação.Material | Pacote | 180 | R$ 23,29 | R$ 4.192,20 |
| 10 | FÉCULA DE MANDIOCA Pacote 1 kgMaterial | Pacote | 50 | R$ 8,47 | R$ 423,50 |
| 11 | FLOCOS DE MILHO (EMB. C/ 500G) - Alimento obtido a partir de grãos de milho, desgerminados e submetidos aos processos de maceração, secagem, moagem, peneiração e laminação adequadas, obedecidas às boas práticas de manufatura. Deverá apresentar-se em flocos grandes, amarelos, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. Deverá ser enriquecida com ferro e ácido fólico. O produto não contém glúten. Entregar em fardo de polietileno transparente fechado com fita adesiva plastificada com a 15 kgMaterial | Pacote | 60 | R$ 3,20 | R$ 192,00 |
| 12 | LEITE EM PO INTEGRAL 200G - obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados acondicionado em embalagem original com 200 g, e as seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Não deve ser bebida láctea e nem mistura láctea.Material | Pacote | 250 | R$ 9,56 | R$ 2.390,00 |
| 13 | LEITE INTEGRAL 1L - Integral embalagem longa vida, estabilizante citrato de sódio e mistura de estabilizantes para leite UHT (tripolifosfato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e fosfato monossódico).Material | Unidade | 60 | R$ 7,47 | R$ 448,20 |
| 14 | MARGARINA COM MINIMO 80% DE LIPÍDIOS, EMBALAGEM DE 500 G, enriquecidos de vitaminas, com sal, apresentação do produto, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. Embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, rotulagem de acordo com a legislação.Material | Unidade | 40 | R$ 8,34 | R$ 333,60 |
| 15 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA - em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Pacote de 500GMaterial | PACOTE | 50 | R$ 13,94 | R$ 697,00 |
| 16 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJU - em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Pacote de 500G.Material | PACOTE | 50 | R$ 11,95 | R$ 597,50 |
| 17 | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA - em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro noministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Pacote de 500GMaterial | PACOTE | 50 | R$ 13,01 | R$ 650,50 |
| 18 | POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJA - em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Pacote de 500GMaterial | PACOTE | 50 | R$ 22,14 | R$ 1.107,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.235,85 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral e gêneros alimentícios, para atender as demandas da Câmara Municipal de Luís Domingues/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 63.401.780/0001-00
- Unidade
- Câmara Municipal de Luis Domingues
- Código da unidade (UASG)
- 5411
- Local
- Luís Domingues - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 020/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63401780000100-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.235,85 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 3% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.727.663,82, variando de R$ 6.550,00 a R$ 23.016.274,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES - CAMARA MUNICIPAL publicou 7 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.506,46, e o total já movimentado soma R$ 206,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.235,85, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Resultado, Autorizacao.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Luís Domingues - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES - CAMARA MUNICIPAL, em Luís Domingues - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63401780000100-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.