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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alcantil - PB UASG 01612470 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar curso de qualificação profissional, capacitação e inserção no mercado de trabalho destinado a população de Alcantil PB

MUNICIPIO DE ALCANTIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

Valor estimado R$ 60.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE BOLOS E TORTAS: CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS/AULA E 20 PARTICIPANTES. *INSTRUTOR (A) PARA FORMAÇÃO TÉCNICA, COM MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA OFICINA E MATERIAIS COLETIVOS DOS ALUNOS; *KIT DO CURSISTAS CONTENDO: (PASTA PLÁSTICA, CARTILHA DE CONTEÚDO DIDÁTICO; BLOCO DE ANOTAÇÕES E CANETA ESFEROGRÁFICA). *01 KIT PARA SORTEAR COM A TURMA NA CONCLUSÃO DA OFICINA CONTENDO: BALANÇA DIGITAL, 03 FORMAS DE BOLO: PEQUENA, MÉDIA, GRANDE, MEDIDORES, AVENTAL, ESPÁTULA, PINCÉIS, MANGA PARA CONFEITAR, BICO PARA CONFEITAR. EMENTA: 1. NOÇÕES E APLICAÇÃO DE BPF (BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO); 2. NOÇÕES E APLICAÇÃO DE QSMS (QUALIDADE, SEGURANÇA. MEIO AMBIENTE E SAÚDE); 3. FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO; 4. MATÉRIA-PRIMA: CARACTERÍSTICAS E FUNÇÕES; 5. PREPARAÇÃO DE MISTURAS, RECHEIOS, COBERTURAS, MASSAS DIVERSAS E CREMES; 6. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS: BOLOS E TORTAS.Serviço TURMA 1 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
2 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DECORAÇÃO ARTÍSTICA DE BOLOS: COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS/AULA E 20 PARTICIPANTES. *INSTRUTOR (A) PARA FORMAÇÃO TÉCNICA, COM MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA OFICINA E MATERIAIS COLETIVOS DOS ALUNOS; *KIT DO CURSISTAS CONTENDO: (PASTA PLÁSTICA, CARTILHA DE CONTEÚDO DIDÁTICO; BLOCO DE ANOTAÇÕES E CANETA ESFEROGRÁFICA). *01 KIT PARA SORTEAR COM A TURMA NA CONCLUSÃO DA OFICINA CONTENDO: BALANÇA DIGITAL, 03 FORMAS DE BOLO: PEQUENA, MÉDIA, GRANDE, MEDIDORES, AVENTAL, ESPÁTULA, PINCÉIS, MANGA PARA CONFEITAR, BICO PARA CONFEITAR. *EMENTA: 1. NOÇÕES E APLICAÇÃO DE BPF (BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO); 2. NOÇÕES E APLICAÇÃO DE QSMS (QUALIDADE, SEGURANÇA. MEIO AMBIENTE E SAÚDE); 3. FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO; 4. MATÉRIA-PRIMA: CARACTERÍSTICAS E FUNÇÕES; 5. TÉCNICAS DE DECORAÇÕES DE BOLOS; 6. TÉCNICAS DE CONFEITARIA ARTÍSTICA; 7. GLACÊ REAL: TÉCNICAS DE ACABAMENTO E BORDAS USANDO BICOS DE CONFEITAR: PITANGA, PERLÊ E FOLHA; 8. GLACÊ MÁRMORE: TÉCNICAS DE REVESTIMENTO; 9. MASSA ELÁSTICA: TÉCNICAS DE MODELAGEM DE FLORES; 10. PASTA AMERICANA: TÉCNICAS DE REVESTIMENTO; NOÇÕES DE MODELAGEM; USO DOS CORTADORES; NOÇÕES DE PINTURA; USO DO ESTÊNCIL E TEXTURIZAÇÃO; 11. PASTILHAGEM: TÉCNICAS DE TRABALHOS.Serviço TURMA 1 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
3 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE SALDADOS DE FESTAS E DOCES DE FINOS: CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS/AULA E 20 PARTICIPANTES. *INSTRUTOR (A) PARA FORMAÇÃO TÉCNICA, COM MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA OFICINA E MATERIAIS COLETIVOS DOS ALUNOS; *KIT DO CURSISTAS CONTENDO: (PASTA PLÁSTICA, CARTILHA DE CONTEÚDO DIDÁTICO; BLOCO DE ANOTAÇÕES E CANETA ESFEROGRÁFICA). *01 KIT PARA SORTEAR COM A TURMA NA CONCLUSÃO DA OFICINA CONTENDO: BALANÇA DIGITAL, MEDIDORES, AVENTAL, TÁBUA DE CORTE, FACA, PANELA MÉDIA, FRIGIDEIRA, CONJUNTO DE FORMINHAS PARA SALGADOS. * EMENTA: 1. NOÇÕES E APLICAÇÃO DE BPF (BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO); 2. NOÇÕES E APLICAÇÃO DE QSMS (QUALIDADE, SEGURANÇA. MEIO AMBIENTE E SAÚDE); 3. FERRAMENTAS DE TRABALHO; 4. PREPARAÇÃO DE MASSAS DIVERSAS E RECHEIOS; 5. FABRICAÇÃO DE SALGADOS TIPOS QUICHES, EMPADAS E EMPADÃO, COXINHAS, RISOLES, BOLIVIANOS, PASTÉIS DE FORNO, SALGADOS DE MASSA FOLHADA, ENTRE OUTROS; * EMENTA 2 : FABRICAÇÃO DE PRODUTOS: DOCES FINOS, PREPARAÇÃO DE MISTURAS, RECHEIOS E COBERTURAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, MATÉRIA-PRIMA: CARACTERÍSTICAS E FUNÇÕES, DOCES FINOS PARA CASAMENTO E DOCES FINOS PARA ANIVERSÁRIO.Serviço TURMA 1 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
4 CURSO MERENDA ESCOLAR: GASTRONOMIA, NUTRIÇÃO E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS- BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS; TÉCNICAS GASTONOMICAS APLICADAS A MERENDA ESCOLAR; NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL; APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS ALIMENTOS; ORGANIZAÇÃO DA COZINHA E CONTROLE DO ESTOQUE; OFICINA PRÁTICA.Serviço TURMA 1 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
5 CURSO CORTE ESPECIAS DA CARCAÇA DE CAPRINO/OVINO: QUALIFICAR ALUNOS PARA IDENTIFICAR TIPOS DE CORTES MAIS USADOS DE CORDEIRO/CAPRINO.CORTES POPULARES PADRONIZAÇÃO DE CORTES PARA O BRASIL. CORTES ESPECIAIS. ANATOMIA DOS CORTES FATORES QUE INFLUENCIAM O CORTE DA CARNE DE CORDEIRO/CAPRINO. PALETA DE CORDEIRO/ CABRITO; PERNIL; COSTELA; CARRE FRANCES; BISTECA; T-BONE DE CORDEIRO/ BODE; CONTRA FILÉ; PICANHA; CARNE DE SOL; COXÃO MOLE; COXÃO DURO; PATINHO; STINCO; CELA DE CORDEIRO/ CABRITO; FILÉ DE COSTELA; CARGA/ HORÁRIA 30H - KIT PARA O ALUNO:PASTA PERSONALIZADA COM BLOCO PERSONALIZADO PARA ANOTAÇÕES, CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL DIDÁTICO PRATICO E TEÓRICO INCLUSO. COFFE BRACK PRA TODOS OS ALUNOS. AS CARCAÇAS PARA AS AULAS PRÁTICA ESTÃO INCLUSAS.Serviço TURMA 1 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Total estimado dos itens R$ 60.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para ministrar curso de qualificação profissional, capacitação e inserção no mercado de trabalho destinado a população de Alcantil PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALCANTIL
CNPJ
01.612.470/0001-79
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Código da unidade (UASG)
01612470
Local
Alcantil - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
260720DP00018
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612470000179-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.000,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Paraíba: é maior que 62% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 901.962,61, variando de R$ 396,00 a R$ 23.032.093,34.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALCANTIL publicou 16 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 323.896,76, e o total já movimentado soma R$ 4,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.000,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alcantil - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALCANTIL, em Alcantil - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612470000179-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.