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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 15244 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo.

Secretaria da Mulher

Valor estimado R$ 55.009,14
Propostas até 24/08/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
30574 Balão para decoração - Material: 100 % latex; Tipo: liso; Cor: diversa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 50 Und 30 R$ 50,00 R$ 1.500,00
30575 Arranjo de flor natural - Finalidade: cerimonial; Tipo: rosas, boca de leão, lírios, heliconeas, folhagens; Vaso: cerâmica; Medida: aproximadas do arranjo já montados mínima de 3 metros de comprimento; Requisito: com folhagens.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
30576 Arranjo de flor artificial - Categoria: orquídea branca; Acabamento: em silicone com toque real; Vaso: de vidro, transparente, com pedras; Medida: aproximadas do vaso e planta já montados 30 x 40 cm (L x A); Informações adicionais: folhas verdes, haste natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 15 R$ 980,00 R$ 14.700,00
30577 Jarra de vidro - Tipo: liso; Capacidade: 2 L; Informações adicionais: com tampa e alça.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 55,25 R$ 110,50
30578 Bandeja - Material: aço inoxidável; Formato: retangular; Medida: 37,3 x 24,5 cm (C x L); Informações adicionais: com borda e alças.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 75,00 R$ 300,00
30579 Jogo de xícara - Material: porcelana; Capacidade: 250 ml; Cor: branca, lisa; Quantidade de peças: 6; Informações adicionais: com pires.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 3 R$ 187,50 R$ 562,50
30580 Copo - Finalidade: suco/água; Material: cristal; Capacidade: 300 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 6 Und 2 R$ 55,90 R$ 111,80
30581 Jarra de vidro - Tipo: liso, transparente; Capacidade: 1,5 L; Informações adicionais: sem tampa, com alça.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 3 R$ 35,00 R$ 105,00
30582 Fralda infantil - Tipo: descartável; Material: antialérgico; Tamanho: P.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 20 Und 20 R$ 43,99 R$ 879,80
30583 Escova de dente - Tamanho: adulto; Tipo: tradicional; Requisito: cabeça pequena; Informações adicionais: cerdas macias, com boa concentração de tufo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 120 R$ 9,60 R$ 1.152,00
30584 Pente cabo fino - Material: plástico; Cabo: plástico; Cor: a definir; Comprimento: 15 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 40 R$ 10,65 R$ 426,00
30585 Piranha para cabelo - Material: plástico; Tamanho: médio; Cor: a definir.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 40 R$ 8,00 R$ 320,00
30586 Pomada modeladora capilar - Embalagem: com 70 g; Informações adicionais: com efeito matte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 8 R$ 55,00 R$ 440,00
30587 Touca descartável (SES-TO) - Material: tnt, 100% polipropileno; Tamanho: 35 cm de diâmetro; Cor: branca; Gramatura: 30 g/m²; Requisito: sanfonada, com elástico duplo, hipoalergênica e atóxica; Informações adicionais: em conformidade com a ABNT NBR 16064.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 100 Und 100 R$ 15,28 R$ 1.528,00
30588 Lenço umedecido - Tipo: antisséptico; Embalagem: pacote com 48 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 12,50 R$ 125,00
30589 Dispenser - Finalidade: álcool em gel ou sabonete líquido; Categoria: fixo de parede; Material: aço inoxidável; Acionamento: por pressão; Capacidade: 1000 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 60 R$ 125,48 R$ 7.528,80
30590 Shampoo - Tipo: neutro; Indicação: cabelos normais; Embalagem: frasco com 5 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 155,00 R$ 3.100,00
30591 Algodão - Formato: rolo; Embalagem: pacote com 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 27,39 R$ 821,70
30592 Luva descartável - Finalidade: procedimento não cirúrgico; Material: látex natural; Tamanho: G; Requisito: sem pó, ambidestra, anatômica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 100 Und 2 R$ 14,73 R$ 29,46
30593 Kit de enfeites para tranças - Composição: com 50 anéis, 30 argolas e 20 pingentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 122,90 R$ 2.458,00
30594 Fixador de cabelo - Tipo: extra forte; Apresentação: mousse capilar; Embalagem: frasco com 140 ml; Cor: transparente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 24 R$ 38,00 R$ 912,00
30595 Sabonete líquido - Tipo: antisséptico; Fragrância: diversa; Embalagem: com 5 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 50,00 R$ 1.000,00
30596 Absorvente - Tipo: externo; Cobertura: suave; Fluxo: intenso; Embalagem: pacote com 32 unidades; Requisito: com abas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 40 R$ 27,50 R$ 1.100,00
30597 Fralda geriátrica - Tipo: descartável; Tamanho: M; Material: antialérgico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 24 Und 15 R$ 80,25 R$ 1.203,75
30598 Fralda geriátrica - Tipo: descartável; Tamanho: G; Material: antialérgico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 24 Und 15 R$ 80,25 R$ 1.203,75
30599 Condicionador profissional - Indicação: todos os tipos de cabelo; Embalagem: com 5 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 106,67 R$ 2.133,40
30600 Creme dental - Categoria: adulto; Embalagem: bisnaga com 90 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 120 R$ 5,48 R$ 657,60
30601 Pente cabo largo - Material: carbono; Cor: preta; Informações adicionais: dentes médios.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 40 R$ 6,67 R$ 266,80
30602 Desodorante roll on - Fragrância: sem perfume; Embalagem: com 50 ml; Informações adicionais: sem álcool.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 120 R$ 12,13 R$ 1.455,60
30603 Pano de prato - Material: 100 % algodão; Medida: 660 x 410 mm (C x L); Cor: branco; Requisito: com bainha e acabamento costurado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 6,48 R$ 64,80
30604 Barbante de algodão - Cor: cru; Fio: 8; Tex: 656.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 23,99 R$ 47,98
30605 Trena/Fita métrica - Categoria: convencional; Medida: 20 m x 1" (C x L); Material: aço temperado; Requisito: com manivela para retorno da fita.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 72,90 R$ 72,90
30606 Relógio de parede - Tipo: progressivo e regressivo; Modelo: painel digital; Material: plástico abs; Medida: 58 x 16 x 4 cm (L x A x P); Formato: 23h59'59"; Cor: preto; Led: vermelho; Requisito: com controle remoto e suporte para fixação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 298,00 R$ 1.192,00
30607 Caixa organizadora - Material: plástico; Cor: incolor; Capacidade: 56 litros; Requisito: com tampa e grampo de segurança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 75,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 55.009,14

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo.

Dados da contratação

Órgão
Secretaria da Mulher
CNPJ
49.683.697/0001-31
Unidade
Secretaria da Mulher
Código da unidade (UASG)
15244
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/81010/000031
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49683697000131-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.009,14 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 58% delas. Na amostra de 496 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.092.371,96, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

Secretaria da Mulher publicou 6 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 41.100,05, e o total já movimentado soma R$ 246,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.009,14, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por Secretaria da Mulher, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49683697000131-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.