Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas administrativas internas da Câmara Municipal de…
GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Goianinha
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0043143 - Açúcar refinado triturado, embalagem com 1 kg na cor branca e dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e acordo com as normas e/ou resoluções vigentes.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 4,01 | R$ 802,00 |
| 2 | 0043144 - Adoçante líquido dietético à base de Stevia embalagem com 100 ml.MaterialNão se aplica | UND | 12 | R$ 8,26 | R$ 99,12 |
| 3 | 0043145 - Biscoito doce tipo maisena embalagem com 400 g, 1ª qualidade, deve ser íntegro e crocante, embalagem duplamente protegida, contendo em sua rotulagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica | PCT | 80 | R$ 4,74 | R$ 379,20 |
| 4 | 0043146 - Biscoito tipo cream cracker embalagem com 400 g, 1ª qualidade, deve ser íntegro e crocante, embalagem duplamente protegida, contendo em sua rotulagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica | PCT | 80 | R$ 5,83 | R$ 466,40 |
| 5 | 0043147 - Chá em sabores variados 50 g, nos sabores chá preto, boldo, camomila, erva doce, embalagem caixa com 10 sachês, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica | CX | 80 | R$ 9,58 | R$ 766,40 |
| 6 | 0043148 - Bolacha amanteigada embalagem com 400 g, deve estar íntegro e crocante, embalagem duplamente protegida, contendo em sua rotulagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica | PCT | 120 | R$ 5,61 | R$ 673,20 |
| 7 | 0043149 - Goiaba de 1ª qualidade, vermelha, tamanho médio, íntegra, grau de maturação médio.MaterialNão se aplica | KG | 120 | R$ 5,45 | R$ 654,00 |
| 8 | 0043150 - Leite em pó de 1ª qualidade, solúvel instantâneo, acondicionado em embalagem com 200 g, com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura e Selo de Inspeção Federal (S.I.F.).MaterialNão se aplica | UND | 120 | R$ 7,83 | R$ 939,60 |
| 9 | 0043151 - Maionese embalagem com 200 g, emulsão cremosa, obtida com ovos, óleo vegetal e adição de condimentos, substâncias comestíveis e sem corante, com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica | UND | 60 | R$ 4,54 | R$ 272,40 |
| 10 | 0043152 - Maracujá 1ª qualidade, fruto de tamanho médio, características íntegras, fresco, limpo, coloração uniforme, isento de sujidades, acondicionado em sacos de polietileno frestados, identificação do peso, embalagem 1 kg.MaterialNão se aplica | KG | 120 | R$ 6,78 | R$ 813,60 |
| 11 | 0043153 - Margarina 500 g.MaterialNão se aplica | UND | 80 | R$ 5,95 | R$ 476,00 |
| 12 | 0043154 - Pão de forma composto de farinha de trigo, água, sal e fermento químico, acondicionado em sacos de polietileno atóxicos, resistente e transparente, com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, quantidade do produto e prazo de validade, pacote 500 g.MaterialNão se aplica | PCT | 200 | R$ 8,61 | R$ 1.722,00 |
| 13 | 0043155 - Pão para cachorro-quente, composto de farinha de trigo, água, sal e fermento químico, acondicionado em sacos de polietileno atóxicos, resistente e transparente, com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, quantidade do produto e prazo de validade, pacote 500 g.MaterialNão se aplica | PCT | 200 | R$ 5,79 | R$ 1.158,00 |
| 14 | 0043156 - Peito de frango com osso, aspecto, cor, odor e sabor característicos, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante, tamanho pequeno, peso em torno de 1 kg, com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura e Selo de Inspeção Federal (S.I.F.).MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 12,82 | R$ 1.282,00 |
| 15 | 0043157 - Polpa de frutas, embalagem com 1 kg, sabores diversos, isenta de sujidades ou qualquer tipo de contaminação.MaterialNão se aplica | PCT | 160 | R$ 12,28 | R$ 1.964,80 |
| 16 | 0043158 - Presunto de peru fatiado cozido light sem capa de gordura, fatiado no dia da entrega, embalagem a vácuo ou em sacos plásticos transparentes, atóxico, limpo, não violado, com número de registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 60 | R$ 32,00 | R$ 1.920,00 |
| 17 | 0043159 - Queijo mussarela resfriado, temperatura de recebimento não superior a 10°C, com identificação do produto, especificação dos ingredientes, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica | KG | 60 | R$ 30,47 | R$ 1.828,20 |
| 18 | 0043160 - Queijo coalho, temperatura de recebimento não superior a 10°C, com identificação do produto, especificação dos ingredientes, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 42,18 | R$ 1.265,40 |
| 19 | 0043161 - Queijo manteiga, produto obtido mediante coagulação do leite com emprego de ácidos orgânicos de grau alimentício, cuja massa é submetida à dessoragem, lavagem e fusão.MaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 41,24 | R$ 1.237,20 |
| 20 | 0043162 - Refrigerante 2 litros, sabores diversos.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 10,36 | R$ 2.072,00 |
| 21 | 0043163 - Requeijão em copo cremoso de boa qualidade, 200 g.MaterialNão se aplica | UND | 60 | R$ 10,46 | R$ 627,60 |
| 22 | 0043164 - Sardinha em lata com molho de tomate, embalagem com 125 g, líquido de cobertura com no máximo 3% de sal, produto preparado com peixe fresco, embalado em recipientes metálicos hermeticamente fechados e esterilizados, com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura e Selo de Inspeção Federal (S.I.F.).MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 6,67 | R$ 266,80 |
| 23 | 0043165 - Café torrado e moído, tradicional, embalagem com 250 g.MaterialNão se aplica | UND | 120 | R$ 16,43 | R$ 1.971,60 |
| 24 | 0043166 - Carne moída 1 kg, carne bovina de 1ª categoria, moída, congelada, livre de parasitas e substâncias contaminantes, no máximo 10% de gordura, isenta de cartilagens e ossos, no máximo 3% de aponeuroses, congelada e transportada a -18°C ou inferior.MaterialNão se aplica | KG | 40 | R$ 31,93 | R$ 1.277,20 |
| 25 | 0043167 - Salsicha de boa qualidade e procedência, com data de fabricação e validade, embalada em saco plástico transparente, pacote com 1 kg.MaterialNão se aplica | KG | 60 | R$ 14,86 | R$ 891,60 |
| 26 | 0043168 - Molho de tomate com 300 g.MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 2,12 | R$ 84,80 |
| 27 | 0043170 - Batatinha in natura, grau de maturação adequado à manipulação, transporte e conservação, ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 20 | R$ 5,30 | R$ 106,00 |
| 28 | 0043171 - Cenoura in natura, grau de maturação adequado à manipulação, transporte e conservação, ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 20 | R$ 4,92 | R$ 98,40 |
| 29 | 0043172 - Cebola branca in natura, grau de maturação adequado à manipulação, transporte e conservação, ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 20 | R$ 5,48 | R$ 109,60 |
| 30 | 0043173 - Tomate in natura, grau de maturação adequado à manipulação, transporte e conservação, ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 20 | R$ 10,51 | R$ 210,20 |
| 31 | 0043174 - Pimentão in natura, grau de maturação adequado à manipulação, transporte e conservação, ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 20 | R$ 9,77 | R$ 195,40 |
| 32 | 0043175 - Carne de sol bovina, com Selo de Inspeção Oficial (S.I.F.).MaterialNão se aplica | KG | 80 | R$ 48,23 | R$ 3.858,40 |
| 33 | 0043176 - Macaxeira, embalagem 1 kg.MaterialNão se aplica | KG | 120 | R$ 6,61 | R$ 793,20 |
| 34 | 0043178 - Bebida láctea de 1 litro.MaterialNão se aplica | UND | 120 | R$ 6,49 | R$ 778,80 |
| 35 | 0032822 - Achocolatado líquido de 1 litro.MaterialNão se aplica | UND | 120 | R$ 6,43 | R$ 771,60 |
| 36 | 0043180 - Flocos de milho com 500 g.MaterialNão se aplica | UND | 160 | R$ 2,28 | R$ 364,80 |
| 37 | 0043181 - Goma de tapioca com 1 kg.MaterialNão se aplica | UND | 80 | R$ 6,20 | R$ 496,00 |
| 38 | 0043182 - Bandeja de ovos com 30 unidades.MaterialNão se aplica | UND | 140 | R$ 28,41 | R$ 3.977,40 |
| 39 | 0043183 - Óleo de soja com 900 ml.MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 8,91 | R$ 356,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.027,32 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas administrativas internas da Câmara Municipal de Goianinha/RN
Dados da contratação
- Órgão
- GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 11.932.977/0001-63
- Unidade
- Câmara Municipal de Goianinha
- Código da unidade (UASG)
- 11932977000163
- Local
- Goianinha - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 280
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11932977000163-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.027,32 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 36% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.049.308,68, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 175.193,36, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.027,32, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Goianinha - RN?
A contratação é conduzida por GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL, em Goianinha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11932977000163-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 17:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.