Contratação de empresa especializada para realização da atualização do Projeto de Combate a Incêndio e atualização dos projetos isométricos do sistema de hidrantes desta Unidade…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ
Documentos do edital
- 05 EDITAL- AVISO DE CONTRATACAO 90008-2026.pdf Edital · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TR ; I.1 MEMORIAL DESCRITIVO e I.2 RESOLUCAO SAP 49-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO DL - versao 07-1-2026 engenharia.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- ANEXO V - DECLARACOES VISTORIA.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - MODELO DE DECLARACOES - versao 07-1-2026 engenharia.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- 9/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Elaboração / Análise Projeto - Engenharia (atualização do Projeto de Combate a Incêndio e atualização dos projetos isométricos do sistema de hidrantes desta Unidade Prisional)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 27.700,00 | R$ 27.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.700,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para realização da atualização do Projeto de Combate a Incêndio e atualização dos projetos isométricos do sistema de hidrantes desta Unidade Prisional
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ
- Código da unidade (UASG)
- 380202
- Local
- Osvaldo Cruz - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 006.00313464/2026-61
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004528/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.700,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.830,05, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 886 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 105 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.122.011,20, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 128/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05 EDITAL- AVISO DE CONTRATACAO 90008-2026.pdf, ANEXO I - TR ; I.1 MEMORIAL DESCRITIVO e I.2 RESOLUCAO SAP 49-2024.pdf, ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO DL - versao 07-1-2026 engenharia.pdf, ANEXO V - DECLARACOES VISTORIA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Osvaldo Cruz - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Osvaldo Cruz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004528/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 11:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.