Contratação de empresa na locação de estruturas metálicas, tais como: Disciplinadores e Grounds (Portal de Entrada), incluindo os serviços de montagem e desmontagem das estruturas…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- Termo de Dispensa 1436 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Relatorio de Termo de Adjudicação Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- P JURIDICO Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- PORTARIA Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- ESTIMADO Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- REG FISCAL Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Certidão de Publicação 1436 Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Disciplinadores metálicos, com medida por peça, sendo: 1,10 x 2,00 metros, no no aço galvanizado.ServiçoNão se aplica | M | 980 | R$ 24,00 | R$ 23.520,00 |
| 2 | Locação de Portal de Entrada GROUND em alumínio, medindo 08x01 metros e 05 (cinco) metros de alturaServiçoNão se aplica | LOC | 2 | R$ 2.500,00 | R$ 5.000,00 |
| 3 | Locação de Portal de Entrada GROUND em alumínio, medindo 08x01 metros e 04 (cinco) metros de alturaServiçoNão se aplica | LOC | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.020,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa na locação de estruturas metálicas, tais como: Disciplinadores e Grounds (Portal de Entrada), incluindo os serviços de montagem e desmontagem das estruturas no local o Desfile Cívico de 7 de setembro em celebração a Independência do Brasil e a IV Feira Literária.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME
- CNPJ
- 19.459.687/0001-56
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Pedro Afonso - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 670/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19459687000156-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.020,00 está entre as menores das contratações de eventos em Tocantins: é maior que 16% delas. Na amostra de 264 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 117.227,53, variando de R$ 539,74 a R$ 1.420.075,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME publicou 5 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 234.774,34, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1436) | 69-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.020,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa 1436, Relatorio de Termo de Adjudicação, ETP, P JURIDICO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pedro Afonso - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME, em Pedro Afonso - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19459687000156-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.