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DL 9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Bonifácio - SC UASG CIN125 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para Aquisição de material didático destinado às ações do Programa Saúde nas Escolas (PSE), visando atender às atividades de educação em saúde desenvolvidas…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BONIFACIO · MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO

Valor estimado R$ 1.931,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Frasco para álcool em gel com capa decorada em silicone/plástico 30 mlMaterial UN 250 R$ 7,19 R$ 1.797,50
2 Glitter azul escuro 3 gMaterial POTE 4 R$ 1,25 R$ 5,00
3 Papel pardo 80 cmMaterial MT 10 R$ 6,00 R$ 60,00
4 Pincel Escolar nº 14Material UN 5 R$ 9,90 R$ 49,50
5 Tinta guache 250 ml na cor amareloMaterial UN 1 R$ 9,90 R$ 9,90
6 Tinta guache 250 ml na cor laranjaMaterial UN 1 R$ 9,90 R$ 9,90
Total estimado dos itens R$ 1.931,80

Objeto completo

Contratação de empresa para Aquisição de material didático destinado às ações do Programa Saúde nas Escolas (PSE), visando atender às atividades de educação em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde junto às escolas municipais de São Bonifácio.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BONIFACIO
CNPJ
08.579.949/0001-08
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO
Código da unidade (UASG)
CIN125
Local
São Bonifácio - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08579949000108-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.931,80 está entre as menores das contratações de material escolar em Santa Catarina: é maior que 0% delas. Na amostra de 12 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 352.305,35, variando de R$ 1.931,80 a R$ 1.970.070,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BONIFACIO publicou 2 contratações no PNCP desde 31/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.551,25, e o total já movimentado soma R$ 9,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.931,80, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital DL 92026, Documento de Formalizacao de Demanda, Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Bonifácio - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BONIFACIO, em São Bonifácio - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08579949000108-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 16:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.