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PRD 26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vicente Dutra - RS UASG 064 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de uniformes completos para a Banda Marcial da Escola Cívico-Militar Érico Veríssimo do Município de Vicente Dutra/RS

MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA · Adicional - Desp.nao Consideras Art. 71 L. 9394/96

Valor estimado R$ 39.910,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TÚNICA PARA CORPO MUSICAL - Conjunto composto por túnica e calça unissex. A túnica deverá possuir comprimento na altura do quadril, ser confeccionada sem forro, com, modelo unissex, gola estilo padre estruturada com aplicação dupla de entretela, não sendo aceito o uso de E.V.A., cavas largas para melhor caimento e liberdade de movimentação, mangas retas, barras pespontadas e abertura frontal por botões. Deverá ser confeccionada em tecido Panamá Premium, 100% poliéster, com gramatura de 250 g/m², utilizando corte de precisão, enfesto em lâmina vertical, acabamento das extremidades em interlock e overlock, costuras em máquina reta com linha nº 07 e agulha nº 14, além de acabamento em viés de gorgurão de 10 mm e 25 mm. O tecido deverá atender às normas ABNT NBR 10591:2008 (gramatura), ABNT NBR 10588:2015 (fios por unidade de comprimento), ASTM D2261:2013/2017 (resistência ao rasgo) e ABNT NBR 9925:2009 (esgarçamento), admitindo-se tolerância máxima de 10% para cada ensaio. A peça deverá possuir bordado personalizado de até 10 x 10 cm em máquina industrial, bordado institucional de até 20 x 20 cm para aplicação de brasão ou logotipo, recorte nas mangas em cor contrastante com acabamento em viés, vivo ou galão, detalhe decorativo linear nos ombros, ombreiras confeccionadas em espuma de 25 mm revestidas em tecido e acabamento em overlock, botões metalizados de 20 mm e aplicação de viés ou vivo para acabamento, conforme modelo definido pelo contratante. A calça deverá ser confeccionada em modelo unissex, com cós em elástico rebatido, pernas retas, barras pespontadas e, quando solicitado, detalhe lateral. O conjunto deverá ser fornecido acompanhado de 01 (um) cabide em PVC e 01 (uma) capa protetora em TNT. As cores, combinações, bordados, brasões, logotipos e tamanhos serão definidos pelo contratanteMaterialNão se aplica UN (UN) 45 R$ 515,70 R$ 23.206,50
2 QUEPE MODELO JAÚ - Confeccionado com estrutura em PVC rígido de 2 mm de espessura, revestido em napa ou veludo, conforme definição do contratante, com pala termoformada em PVC e acabamento em verniz brilhante, perfis dourados e jugular regulável. A estrutura deverá ser moldada em PVC rígido, com revestimento colado e acabamento de alta durabilidade, proporcionando resistência e excelente apresentação estética. O quepe deverá ser fornecido nos tamanhos compreendidos entre 54 e 62, acompanhado de brasão bordado contendo símbolo de clave de sol ou lira, conforme padrão definido pelo contratante. As cores, acabamento, brasão e demais detalhes serão definidos pelo contratante.MaterialNão se aplica UN (UN) 45 R$ 176,60 R$ 7.947,00
3 SAPATO SOCIAL MODELO MOCASSIM - Confeccionado em couro sintético de alta qualidade, com forro interno e sola em borracha antiderrapante, proporcionando segurança, conforto e durabilidade. Deverá possuir modelo mocassim, com fechamento não aparente, salto com altura entre 2,0 cm e 2,5 cm, costuras reforçadas e sola colada, garantindo resistência ao uso contínuo. O calçado deverá ser fornecido nas numerações compreendidas entre 33 e 46, nas cores definidas pelo contratante.MaterialNão se aplica UN (UN) 45 R$ 135,70 R$ 6.106,50
4 ESTANDARTE EM ACRÍLICO - Confeccionado com estrutura em acrílico de alta resistência, base em MDF com espessura de 3 mm e acabamento em pintura automotiva de alta durabilidade. Deverá possuir alças em alumínio para transporte, frente e letreiros confeccionados em acrílico, detalhes em acrílico personalizado com acabamento metalizado e brasão impresso em vinil de alta resolução. As franjas, bandeiras, cores, inscrições, dimensões, layout e demais elementos de personalização serão definidos pelo contratante, devendo o produto apresentar excelente acabamento, resistência e qualidade de fabricação, adequado para utilização por corpo musical e em eventos cívicos e institucionais.MaterialNão se aplica UN (UN) 1 R$ 2.650,00 R$ 2.650,00
Total estimado dos itens R$ 39.910,00

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de uniformes completos para a Banda Marcial da Escola Cívico-Militar Érico Veríssimo do Município de Vicente Dutra/RS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA
CNPJ
87.612.883/0001-79
Unidade
Adicional - Desp.nao Consideras Art. 71 L. 9394/96
Código da unidade (UASG)
064
Local
Vicente Dutra - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
51/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612883000179-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.910,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 189 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 475.910,22, variando de R$ 102,00 a R$ 17.857.926,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA publicou 25 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.659,86, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, uniformes e epis, manutenção de veículos e peças, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.910,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621204-1386-YEDSAVZALUUYC-8.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vicente Dutra - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA, em Vicente Dutra - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612883000179-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.