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309 | Processo 309/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pinheiro Machado - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa para confeccao e instalacao de placas para sinalizacao viaria turistica e institucional conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria…

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 16.149,03
Propostas até 21/08/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Suporte para placa de sinalizacao em madeira de lei tratada 8 x 8 cm fornecimento e implantacaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 4 R$ 176,09 R$ 704,36
2 Placa em aco pelicula I I fornecimento e implantacaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metros Quadrado 2,2 R$ 571,07 R$ 1.256,35
3 Suporte duplo metalico galvanizado para placas 3 00 x 1 50 m fornecimento e implantacaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 1 R$ 3.371,00 R$ 3.371,00
4 Placa em aco pelicula I I fornecimento e implantacaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metros Quadrado 8 R$ 571,07 R$ 4.568,56
5 FORNECIMENTO E INSTALACAO DE SUPORTE DE MADEIRA PARA PLACAS DE SINALIZACAO EM CONCRETO COM H DE 2 5 M E SECAO DE 7 5 X 7 5 CM. AF 03 2022 APROPRIADO SINAPI 7696 TUBO ACO GALVANIZADO COM COSTURA CLASSE MEDIA DN 2 E 3 65 MM PESO 5 10 KG M NBR 5580ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 8 R$ 376,84 R$ 3.014,72
6 Placa de advertencia em fibra lado de 1 00 m pelicula retrorrefletiva tipo I SI fornecimento e implantacaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 4 R$ 808,51 R$ 3.234,04
Total estimado dos itens R$ 16.149,03

Objeto completo

Contratacao de empresa para confeccao e instalacao de placas para sinalizacao viaria turistica e institucional conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisicofinanceiro e demais documentos complementares.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
CNPJ
88.084.942/0001-46
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Pinheiro Machado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
309
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88084942000146-1-000408/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.149,03 está abaixo da metade das contratações de sinalização viária em Rio Grande do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 45 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.706.228,77, variando de R$ 279,00 a R$ 49.411.373,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO publicou 70 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 116.689,75, e o total já movimentado soma R$ 8,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 309 | Processo 309/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.149,03, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AvisoDispensaEletronica, Edital3092026Publicar.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pinheiro Machado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, em Pinheiro Machado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88084942000146-1-000408/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 17:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.