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97/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Coronel Macedo - SP UASG 6 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EMISSAO DE CERTIFICADO A1 E A3

MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Valor estimado R$ 5.263,34
Propostas até 18/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE EMISSAO DE CERTIFICADO A1 E - CPFServiço UN 15 R$ 163,33 R$ 2.450,00
2 SERVICO DE EMISSAO DO CERTIFICADO A1 E-CNPJServiço UN 2 R$ 213,33 R$ 426,67
3 SERVICO DE EMISSAO DO CERTIFICADO A3 E-CNPJ (CARTAO FISICO)Serviço UN 4 R$ 246,67 R$ 986,67
4 SERVICO DE EMISSAO DO CERTIFICADO A3 E-CPF (CARTAO FISICO)Serviço UN 2 R$ 316,67 R$ 633,33
5 LEITOR SMART CARD PARA CERTIFICADO DIGITAL PC USBMaterial UN 5 R$ 153,33 R$ 766,67
Total estimado dos itens R$ 5.263,34

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EMISSAO DE CERTIFICADO A1 E A3

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO
CNPJ
46.634.192/0001-99
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
Código da unidade (UASG)
6
Local
Coronel Macedo - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
97/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634192000199-1-000082/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.263,34 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 664.101,05, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO publicou 10 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 183.621,19, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, assistência social e benefícios eventuais, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 97/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.263,34, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento 2496/2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Coronel Macedo - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, em Coronel Macedo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634192000199-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.