Contratação de empresa para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com Alojamento na Aldeia São Paulino, Pertencente ao Polo Base de Sena…
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
Documentos do edital
- 1 Edital e Concorrencia N 10_2026.pdf Edital · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- 2 Anexo I Termo de Referencia Digital N 07_2026 (0057427218).pdf Termo de Referência · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- 3 Apendice Anexo I Estudo Tecnico Preliminar - ETP N 08_2026 (0057427444).pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- 7 Anexo V - Declaracao Conhecimento Condicao da Licitacao (0057428027).pdf Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- 4 Anexo II Projetos Executivos (0057427653).pdf Projeto Executivo · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- 5 Anexo III Contrato N 04_2026 (0057427739).pdf Minuta do Contrato · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- 6 Anexo IV - Instrumento de Medicao de Resultado - IMR (0057427985).pdf Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- 8 Anexo VI - Termo de Ciencia e concordancia (0057428082).pdf Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- 9 Anexo VIII - Regras aplicaveis ao instrumento substitutivo ao (0057428115).pdf Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- 10 Anexo VIII Modelo de Prosposta (0057428231).pdf Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Contratação de empresa para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com Alojamento na Aldeia São Paulino, pertencente ao Polo Base de Sena Madureira/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 1.543.190,60 | R$ 1.543.190,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.543.190,60 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com Alojamento na Aldeia São Paulino, Pertencente ao Polo Base de Sena Madureira/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
- Código da unidade (UASG)
- 257022
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 25033.000550/2025-39
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001728/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.543.190,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 83% delas. Na amostra de 159 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.103.637,51, variando de R$ 350,00 a R$ 36.141.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 416 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 118 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.835.888,71, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 53/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — faltam 54 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.543.190,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Edital e Concorrencia N 10_2026.pdf, 2 Anexo I Termo de Referencia Digital N 07_2026 (0057427218).pdf, 3 Apendice Anexo I Estudo Tecnico Preliminar - ETP N 08_2026 (0057427444).pdf, 7 Anexo V - Declaracao Conhecimento Condicao da Licitacao (0057428027).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001728/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.