Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados em licitação anterior) destinados à merenda escolar da rede pública…
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE CRESPA, IN NATURA – Kg: Folha verde vivo, sem fungos, com peso de aproximadamente 400g cada unidade, transportado protegido do sol e do ar, de primeira qualidade, hortaliça classificada como verdura cor verde fresca e aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos em maços, livre de fertilizantes, tamanho e cor uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, embalado em saco plástico atóxico. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 4,62 | R$ 924,00 |
| 2 | BANANA PACOVAN, EM PENCAS, IN NATURA – KG: De primeira qualidade, em perfeitas condições de conservação e maturação. Limpas, com coloração própria, sem pragas e doenças. Características do cultivo bem definidas, estando fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, tamanho e coloração uniforme com grau médio de amadurecimento, com polpa firme e intacta, com suas cascas sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 7.500 | R$ 9,39 | R$ 70.425,00 |
| 3 | BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL – PACOTE: Zero gorduras trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, farelo de trigo, amido de milho, sal, açúcar invertido, açúcar cristal, extrato de malte, soro de leite em pó, emulsificante lecitina de soja, fermento biológico e regulador de acidez bicarbonato de sódio. Alégicos: contém derivados de trigo, leite e soja. Contém glúten. Embalado em pacote plástico resistente invólucro de 400g. A embalagem deve conter dizeres de rotulagem, informação dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. O produto deve apresentar validade de no mínimo 06 meses a contar da data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com as normas e/ou resoluções da anvisa e ministério da saúde. Produto sujeito a verificação no ato da entregaMaterialNão se aplica | Pacote | 100 | R$ 10,43 | R$ 1.043,00 |
| 4 | COUVE FOLHA: Folha verde vivo, sem fungos, transportado protegido do sol, de primeira qualidade, hortaliça classificada como verdura cor verde fresca e aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos em maços. Livre de fertilizantes, tamanho e cor uniforme, devendo ser bem desenvolvida. Embalado em saco plástico transparente e atóxico.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 28,73 | R$ 2.873,00 |
| 5 | PIMENTÃO: Tamanho médio a grande, casca lisa e brilhante, sem fungos, íntegra, consistência firme, Livre de fertilizantes, tamanho e cor uniforme, devendo ser bem desenvolvido. De primeira qualidade, casca lisa, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução CNNPA nº 12 de 1978.MaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 9,30 | R$ 7.440,00 |
| 6 | POLPA DE FRUTA – CAJU – Kg: De primeira qualidade, congelada, embalagem individual, em saco plástico transparente e resistente, com as características organolépticas adequadas, com informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MA. Selecionada, isenta de contaminação. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 1 ano, com os registros obrigatórios do Ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente e a Resolução CNNPA 12/78.MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 17,50 | R$ 26.250,00 |
| 7 | TOMATE: Tamanho médio a grande, casca lisa e brilhante, sem fungos, íntegra, consistência firme, em processo inicial de amolecimento, fresca, livre de fertilizantes, tamanho e cor uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução CNNPA nº 12 de 1978.MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 12,66 | R$ 18.990,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 127.945,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados em licitação anterior) destinados à merenda escolar da rede pública municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme as diretrizes do PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO
- CNPJ
- 08.086.662/0001-38
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08086662000138
- Local
- Jardim do Seridó - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
- Processo
- 728001
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08086662000138-1-000111/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 127.945,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 54% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.020.160,13, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO publicou 15 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 249.417,66, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 127.945,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+DISPENSA+ELETR%c3%94NICA+-+MERENDA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jardim do Seridó - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO, em Jardim do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08086662000138-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 12:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.