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PL-176/2026 Pregão Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Itajubá - MG UASG 020801 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para locação de cilindros com capacidade de 2m³ e recarga de oxigênio medicinal para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE ITAJUBA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 32.505,96
Propostas até 21/08/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/08/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 2M³ Fornecimento de recarga de oxigênio medicinal gasoso para cilindro com capacidade de 2m³, destinado ao atendimento das unidades de saúde e do setor de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. O oxigênio medicinal deverá atender às especificações e padrões de qualidade exigidos pela legislação sanitária vigente e pelas normas técnicas aplicáveis, sendo fornecido em condições adequadas de pureza, segurança e utilização para fins medicinais. A contratada será responsável pela retirada, recarga e devolução do cilindro, ou pela sua substituição por outro cilindro devidamente carregado e em perfeitas condições de uso, observando os prazos estabelecidos pela Administração e garantindo a continuidade do fornecimento do insumo. Os cilindros devolvidos deverão estar em perfeito estado de conservação, devidamente identificados, com carga completa correspondente à capacidade de 2m³, aptos para utilização imediata e em conformidade com as normas de segurança e transporte aplicáveis aos gases medicinais.MaterialNão se aplica M3 200 R$ 157,53 R$ 31.506,00
2 LOCAÇÃO DE CILINDROS COM CAPACIDADE DE 2M³ PARA OXIGÊNIO MEDICINAL A contratada deverá disponibilizar e manter, durante toda a vigência contratual, 33 (trinta e três) cilindros de oxigênio medicinal gasoso com capacidade de 2m³ cada, em perfeitas condições de uso e em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis. A locação deverá compreender, sem ônus adicional para a Administração, todos os acessórios indispensáveis à utilização dos cilindros, incluindo, no mínimo, mangueira para oxigênio, umidificador, válvula reguladora de pressão e fluxômetro, devidamente compatíveis com os equipamentos fornecidos e aptos ao uso imediato. Os acessórios deverão ser entregues juntamente com a disponibilização inicial dos cilindros e deverão ser substituídos pela contratada sempre que apresentarem desgaste, defeito ou qualquer condição que possa comprometer a segurança, a eficiência ou a continuidade da utilização do oxigênio medicinal. A contratada será responsável pela manutenção, inspeção, substituição e demais providências necessárias para garantir que os cilindros e seus acessórios permaneçam em adequadas condições de funcionamento durante toda a execução contratual.ServiçoNão se aplica MES 12 R$ 83,33 R$ 999,96
Total estimado dos itens R$ 32.505,96

Objeto completo

Contratação de empresa para locação de cilindros com capacidade de 2m³ e recarga de oxigênio medicinal para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAJUBA
CNPJ
18.025.940/0001-09
Unidade
Fundo Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
020801
Local
Itajubá - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PL-176/2026 - PR - 40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18025940000109-1-000208/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.505,96 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 32% delas. Na amostra de 125 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 356.222,76, variando de R$ 109,80 a R$ 6.959.509,74.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAJUBA publicou 57 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.096.886,03, e o total já movimentado soma R$ 113,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial PL-176/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.505,96, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 040 26 OXIGENIO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itajubá - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAJUBA, em Itajubá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18025940000109-1-000208/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.