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000034-E/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Mateus - ES UASG 27167477000112-019 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DEÁGUA MINERAL DESTINADA AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O EVENTO DE DESFILE CÍVICO DE 7DE SETEMBRO DO…

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 16.110,00
Propostas até 07/08/2026 às 09:31 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 03/08/2026

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DEÁGUA MINERAL DESTINADA AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O EVENTO DE DESFILE CÍVICO DE 7DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Informação complementar

A presente contratação visa à aquisição de 4.500 (quatro mil e quinhentas) garrafas de água mineral, na embalagem de 500ml, destinadas ao abastecimento hídrico dos estudantes e dos profissionais da rede municipal de ensino durante o Desfile Cívico de 7 de

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MATEUS
CNPJ
27.167.477/0001-12
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
27167477000112-019
Local
São Mateus - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016188/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27167477000112-1-000421/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 09:31. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.110,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.704 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.130.580,28, variando de R$ 111,80 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MATEUS publicou 65 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.883.856,95, e o total já movimentado soma R$ 122,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000034-E/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 09:31 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.110,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Mateus - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MATEUS, em São Mateus - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167477000112-1-000421/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.