Contratação de empresa visando à prestação de serviços de fretamento aéreo para transporte aéreo de pessoas, de carga perigosa, serviços de trocas de equipe, remoções aéreas e…
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Documentos do edital
- 3 - Anexo II - Ata-de-registro-de-precos.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- 1 - Edital_PE_SRP_Locacao de Aeronave.pdf Edital · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- 2 - Anexo_I_-_TR_160026-000046-2026_28629_assinado_assinado_assinado_assinado_%281%29_%281%29_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- 2.1 - ETP_160026-000100-2024_%2811%29_assinado_%281%29_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- 4 - Anexo III - Termo de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fretamento de Aeronave (Multimissão: Passageiros e Carga Geral) Descrição: Prestação de serviços de fretamento de aeronave tipo monomotor turboélice, destinada ao transporte de passageiros e c a r g a s , homologada na categoria TPX. Capacidade: Mínima de 09 ( n o v e ) passageiros e 02 (dois) tripulantes, ou capacidade mínima de carga útil de 1.400 kg. Requisitos Técnicos: Velocidade de cruzeiro mínima de 260 km/h; Autonomia mínima de 06 (seis) horas de voo; equipada com sistema de navegação por instrumentos para operações diurnas e noturnas (IFR).Serviço | UNIDADE | 80 | R$ 13.200,00 | R$ 1.056.000,00 |
| 2 | Locação de Aeronave Taxa de Pernoite de Aeronave Descrição: Remuneração por pernoite de aeronave e tripulação em localidade fora da base operacional (Macapá), quando solicitado pela administração ou por necessidade da missão. Referência: Aplicável às aeronaves descritas nos Itens 1 e 2 (Monomotor Turboélice, Categoria TPX). Condições: O valor deverá incluir todas as despesas com a aeronave (taxas aeroportuárias, guarda e proteção) e com a tripulação (hospedagem e alimentação).Serviço | UNIDADE | 6 | R$ 14.200,00 | R$ 85.200,00 |
| 3 | Locação de Aeronave Fretamento de Aeronave (Especializado: GLP e Carga Pesada) Descrição: Prestação de serviços de fretamento de aeronave tipo monomotor turboélice, destinada ao transporte de carga e artigos perigosos (GLP), homologada na categoria TPX. Capacidade: Mínima de carga útil de 1.500 kg, obrigatoriamente equipada com rampa traseira ou lateral para facilitar o embarque de cilindros e materiais volumosos. Requisitos Técnicos: Homologação específica para transporte de Artigos Perigosos (Classe 2.1 - GLP) conforme RBAC 175; Velocidade de cruzeiro mínima de 260 km/h; Autonomia mínima de 06 (seis) horas de voo.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 13.866,67 | R$ 416.000,10 |
| 4 | Locação de Aeronave Taxa de Pernoite de Aeronave Descrição: Remuneração por pernoite de aeronave e tripulação em localidade fora da base operacional (Macapá), quando solicitado pela administração ou por necessidade da missão. Referência: Aplicável à aeronave descrita no Item 3 (Monomotor Turboélice, Categoria TPX). Condições: O valor deverá incluir todas as despesas com a aeronave (taxas aeroportuárias, guarda e proteção) e com a tripulação (hospedagem e alimentação).Serviço | UNIDADE | 3 | R$ 14.200,00 | R$ 42.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.599.800,10 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa visando à prestação de serviços de fretamento aéreo para transporte aéreo de pessoas, de carga perigosa, serviços de trocas de equipe, remoções aéreas e aero médicas, em áreas indígenas, remotas e/ou de difícil acesso, para atender às necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Código da unidade (UASG)
- 160026
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 64271.002920/2026-01
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-014385/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 268 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.599.800,10, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 - Anexo II - Ata-de-registro-de-precos.pdf, 1 - Edital_PE_SRP_Locacao de Aeronave.pdf, 2 - Anexo_I_-_TR_160026-000046-2026_28629_assinado_assinado_assinado_assinado_%281%29_%281%29_assinado.pdf, 2.1 - ETP_160026-000100-2024_%2811%29_assinado_%281%29_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014385/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 07:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.