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367 | Processo 540/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Fagundes Varela - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de empresas especializadas para fornecimento de materiais e servicos destinados a confeccao implantacao e manutencao de placas de sinalizacao vertical urbana incluindo…

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimado R$ 31.555,34
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RedondaServiçoNão se aplica Unidade 50 R$ 4,29 R$ 214,50
2 LosangoServiçoNão se aplica Unidade 50 R$ 7,16 R$ 358,00
3 OctagonalServiçoNão se aplica Unidade 100 R$ 5,72 R$ 572,00
4 OvalServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 8,58 R$ 17,16
5 RedondaServiçoNão se aplica Unidade 20 R$ 265,00 R$ 5.300,00
6 LosangoServiçoNão se aplica Unidade 30 R$ 245,00 R$ 7.350,00
7 OctagonalServiçoNão se aplica Unidade 60 R$ 180,00 R$ 10.800,00
8 OvalServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 530,00 R$ 1.060,00
9 PosteMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 56,79 R$ 5.679,20
10 ParafusoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 59,64 R$ 178,92
11 Arruela lisaMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 8,52 R$ 25,56
Total estimado dos itens R$ 31.555,34

Objeto completo

Contratacao de empresas especializadas para fornecimento de materiais e servicos destinados a confeccao implantacao e manutencao de placas de sinalizacao vertical urbana incluindo suportes e acessorios conforme normas tecnicas do CONTRAN e especificacoes do Municipio.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
CNPJ
91.566.893/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Fagundes Varela - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
367
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91566893000192-1-000405/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.555,34 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 583.850,55, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA publicou 96 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 129.006,96, e o total já movimentado soma R$ 12,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 367 | Processo 540/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.555,34, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO DIGITAL 540.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fagundes Varela - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA, em Fagundes Varela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566893000192-1-000405/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.