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16/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE NEGÃO E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, DENOMINADA “BRILHO DO NATAL PAULISTANO”, ATRAVÉS DA EMPRESA IVONE ENGROFF & CIA LTDA…

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA SHOW NATALINO. <p>CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O DA BANDA MUSICAL&nbsp; &quot;NEG&Atilde;O E BANDA&quot;.</p>ServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE NEGÃO E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, DENOMINADA “BRILHO DO NATAL PAULISTANO”, ATRAVÉS DA EMPRESA IVONE ENGROFF & CIA LTDA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
CNPJ
87.613.642/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Paulo das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613642000144-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES publicou 14 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.881,77, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12970_Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 12970_ORCAMENTO DO CONTRATADO.pdf, 12970_CARTA DE EXCLUSIVIDADE.pdf, 12970_TERMO DE INEXIGIBILIDADE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES, em São Paulo das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613642000144-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.