contratação de profissional ou empresa especializada para fornecimento de tratamento multiprofissional, compreendendo Psicoterapia comportamental (aba), terapia ocupacional…
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Secretaria da Administração
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sessões de fonoaudiologia, por demanda judicialServiço | sv 1 Und | 120 | R$ 180,00 | R$ 21.600,00 |
| 2 | Neuropsicopedagogia cognitiva comportamental, por demanda judicialServiço | 1 se | 180 | R$ 180,00 | R$ 32.400,00 |
| 3 | Sessão de psicomotricidade com educador físico, por demanda judicialServiço | 1 se | 120 | R$ 180,00 | R$ 21.600,00 |
| 4 | Tratamento com musicoterapia para melhoria sensorial, por demanda judicialServiço | 1 h | 120 | R$ 180,00 | R$ 21.600,00 |
| 5 | Psicoterapia pelo método análise do comportamento aplicada, por demanda judicialServiço | 1 se | 1.800 | R$ 150,00 | R$ 270.000,00 |
| 6 | Terapia ocupacional, por demanda judicialServiço | 1 h | 120 | R$ 180,00 | R$ 21.600,00 |
| 7 | Sessão de equoterapia, por demanda judicialServiço | 1 h | 120 | R$ 250,00 | R$ 30.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 418.800,00 | ||||
Objeto completo
contratação de profissional ou empresa especializada para fornecimento de tratamento multiprofissional, compreendendo Psicoterapia comportamental (aba), terapia ocupacional, fonoaudiologia, neuropsicopedagogia, psicomotricidade com educador físico, equoterapia, musicoterapia, em atendimento demanda judicial, autos nº 0002263-28.2021.8.27.2722, em favor do beneficiário D. C. G.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 26.894.022/0001-36
- Unidade
- Secretaria da Administração
- Código da unidade (UASG)
- 320
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 2025/23000/007699
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26894022000136-1-000278/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 418.800,00 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Tocantins: é maior que 75% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 245.110,74, variando de R$ 2.975,00 a R$ 1.384.012,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO publicou 82 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 292.853,78, e o total já movimentado soma R$ 24 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 097/2026 - Inexigibilidade/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 418.800,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26894022000136-1-000278/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.