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129/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 070021 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de cobertura fotográfica para solenidades e outros eventos institucionais de relevância, conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimado R$ 7.580,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço Fotográfico Serviços de cobertura fotográfica para até outros 8 (oito) eventos, a serem realizados na cidade de Porto Alegre/RS, cada um com duração de aproximadamente 2 (duas) horas, devendo a cobertura iniciar no mínimo 30 (trinta) minutos antes do início e encerrar em até 01 (uma) hora após a declaração do encerramento.ServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 680,00 R$ 5.440,00
2 Serviço Fotográfico Cerimônia de diplomação dos eleitos, no mês de dezembro, em local a ser confirmado, realizada no final de dezembro do corrente ano, com duração de aproximadamente 2 (duas) horas, devendo a cobertura iniciar, no mínimo, 30 (trinta) minutos antes do início e encerrar em até 01 (uma) hora após a declaração do encerramento.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 780,00 R$ 780,00
3 Serviço Fotográfico Cerimônia de posse da nova administração do TRE-RS, com previsão de realização na rua Duque de Caxias, 350, no final do mês de maio de 2027, com duração de aproximadamente 2 (duas) horas, devendo a cobertura iniciar, no mínimo, 30 (trinta) minutos antes do início e encerrar em até 01 (uma) hora após a declaração do encerramento; e Jantar comemorativo, a ser realizado em local a ser definido na cidade de Porto Alegre/RS, no mesmo dia da posse, com duração de, aproximadamente, 2 (duas) horas, devendo a cobertura iniciar no mínimo 30 (trinta) min antes do início e encerrar no mínimo em até 01 (uma) hora após a declaração do encerramento.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.360,00 R$ 1.360,00
Total estimado dos itens R$ 7.580,00

Objeto completo

Contratação de serviço de cobertura fotográfica para solenidades e outros eventos institucionais de relevância, conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Código da unidade (UASG)
070021
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0002807-50.2026.6.21.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001674/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.580,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 750.410,86, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 364 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 41 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 464.197,55, e o total já movimentado soma R$ 160,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, locação de imóveis, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 129/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.580,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2657167_Termo_de_Referencia___TR.pdf, SEI_2665935_Minuta_de_Contrato.pdf, Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf, SEI_2658728_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001674/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.