Contratacao de servicos educacionais para realizacao de cursos de qualificacao profissional com conteudo tecnico e metodologia adequados ao atendimento da demanda publica…
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Documentos do edital
- despacho Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Ato de Contratacao Direta QUALIFICACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- ESTUDOTECNICOPRELIMINARREVISADOABR20252 1 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- TERMODEREFERENCIAREVISADOAGO202521 1 Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao de prestador de servico de apoio tecnico profissional para realizar o programa RS Qualificacao RecomecarServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 110.429,60 | R$ 110.429,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 110.429,60 | ||||
Objeto completo
Contratacao de servicos educacionais para realizacao de cursos de qualificacao profissional com conteudo tecnico e metodologia adequados ao atendimento da demanda publica identificada.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL
- CNPJ
- 92.324.706/0001-27
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Eldorado do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 98
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92324706000127-1-000147/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 110.429,60 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 93% delas. Na amostra de 532 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 74.702,52, variando de R$ 118,00 a R$ 14.532.336,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL publicou 32 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 329.188,15, e o total já movimentado soma R$ 10,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98 | Processo 316/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 110.429,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: despacho, Ato de Contratacao Direta QUALIFICACAO, ESTUDOTECNICOPRELIMINARREVISADOABR20252 1, TERMODEREFERENCIAREVISADOAGO202521 1.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Eldorado do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL, em Eldorado do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92324706000127-1-000147/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.